Animais
- Justiça De Sp Mantém Proibição Da Prova Do Laço No Rodeio Em Barretos
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu, por unanimidade, manter vedação a qualquer tipo de prova de laço e/ou vaquejada no município de Barretos, no interior. O pedido foi feito pelo procurador-geral de Justiça de São Paulo...
- DecisÃo Judicial ProÍbe RealizaÇÃo De Vaquejadas Em Todo O Distrito Federal
O Juiz da Terceira Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, Jansem Fialho de Almeida, declarou ilegal a realização de vaquejadas em todo o Distrito Federal. A ação partiu de uma parceria entre a BsbAnimal e a FALA – Frente de Ações pela...
- Prova Do LaÇo É Proibida Em Barretos
A crueldade contra animais com apenas 40 dias de vida, proibida por lei, desde 2010, havia sido autorizada por nova legislação. Uma liminar suspendeu a eficácia da da Lei Municipal nº 5.056, de 10 de fevereiro de 2015. O Ministério Público...
- Laço Comprido, Vaquejada E Rodeio Podem Virar Esportes
Ministro Aldo Rebelo cumpre agenda em Campo Grande-MS O ministro do Esporte, Aldo Rebelo, cumpriu agenda em Campo Grande-MS nesta sexta-feira (19.04). No início da tarde, visitou as instalações do Parque Ayrton Senna, que oferece equipamentos esportivos...
- Eleição De Touro 'nº 1' Revolta Ongs De Proteção Animal
Peão em touro que caiu nos primeiros pulos e saiu da arena arrastando as patas na festa de Barretos de 2011 Entidades de proteção animal travam nova batalha contra os rodeios, desta vez por causa de um ranking que prevê "eleger" o melhor touro...
Animais
Vaquejada é regulamentada como prática esportiva e cultural no Ceará
A nova lei determina que a prática não deve prejudicar a saúde dos animais, mas, segundo a Uipa, as exigências não vão impedir os danos Foto: Kid Júnior
A Lei 15.299, de 8 de janeiro de 2013, de autoria deputado Wellington Landim (PSB) e aprovada na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, regulamenta a vaquejada como prática esportiva e cultural no estado. A nova norma prevê que as competições devem ser realizadas em espaços físicos apropriados, com dimensões e formatos que propiciem segurança aos vaqueiros, animais e ao público em geral.
Além disso, a prática poderá ser organizada nas modalidades amadora e profissional. A lei também afirma que é obrigação dos organizadores adotar medidas de proteção à saúde e à integridade física do público, dos vaqueiros e dos animais, bem como não prejudicar a saúde do bicho durante o transporte, trato e manejo.
Na vaquejada profissional, ainda de acordo com o novo diploma, fica obrigatória a presença de uma equipe de paramédicos de plantão no local durante a realização das provas e desclassificação de qualquer vaqueiro que ferir ou maltratar o animal de maneira proposital.
A luta contra o abuso
De acordo com Geuza Leitão, presidente da União Internacional Protetora dos Animais (Uipa), várias audiências foram feitas na tentativa de impedir que a vaquejada se tornasse um esporte no Ceará. Agora, a Uipa pretende entrar com uma ação direta de inconstitucionalidade junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que a lei seja retirada do ordenamento jurídico.
“Não concordamos com isso porque combatemos a vaquejada e qualquer outra prática que trate de maneira incorreta os animais”, afirma. Para ela, apesar da lei ser clara, os organizadores não terão o trato necessário para com o bem-estar do animal, que não é garantido quando este é forçado a fazer algo contra sua natureza ou é perseguido, amarrado, derrubado ou vitimado por qualquer outra ação agressiva.
“Apesar das exigências da nova regra, eles vão sofrer do mesmo jeito, porque o maior dano causado ao animal nas vaquejadas não é físico, mas, sim, psicológico. A Uipa pretende entrar com a ação o mais breve possível”, garante.
Ainda de acordo com Geuza, a Declaração Universal dos Direitos dos Animais, da qual o Brasil faz parte, é clara ao afirmar que nenhum animal deve passar por sofrimento físico ou psicológico e nem deve ser explorado para o divertimento do homem. “Além disso, conforme o artigo 10º desta declaração, as exibições de animais e os espetáculos que os utilizem são incompatíveis com a dignidade de cada um dos bichos”, defende a presidente da Uipa.
Para compreender melhor como a vaquejada é prejudicial para a saúde física e psicológica dos animais e os danos que este “esporte” pode causar a eles, leia o texto Vaquejada: a essência de um “esporte” que explora animais.
Diário do Nordeste
ANDA
- Justiça De Sp Mantém Proibição Da Prova Do Laço No Rodeio Em Barretos
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu, por unanimidade, manter vedação a qualquer tipo de prova de laço e/ou vaquejada no município de Barretos, no interior. O pedido foi feito pelo procurador-geral de Justiça de São Paulo...
- DecisÃo Judicial ProÍbe RealizaÇÃo De Vaquejadas Em Todo O Distrito Federal
O Juiz da Terceira Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, Jansem Fialho de Almeida, declarou ilegal a realização de vaquejadas em todo o Distrito Federal. A ação partiu de uma parceria entre a BsbAnimal e a FALA – Frente de Ações pela...
- Prova Do LaÇo É Proibida Em Barretos
A crueldade contra animais com apenas 40 dias de vida, proibida por lei, desde 2010, havia sido autorizada por nova legislação. Uma liminar suspendeu a eficácia da da Lei Municipal nº 5.056, de 10 de fevereiro de 2015. O Ministério Público...
- Laço Comprido, Vaquejada E Rodeio Podem Virar Esportes
Ministro Aldo Rebelo cumpre agenda em Campo Grande-MS O ministro do Esporte, Aldo Rebelo, cumpriu agenda em Campo Grande-MS nesta sexta-feira (19.04). No início da tarde, visitou as instalações do Parque Ayrton Senna, que oferece equipamentos esportivos...
- Eleição De Touro 'nº 1' Revolta Ongs De Proteção Animal
Peão em touro que caiu nos primeiros pulos e saiu da arena arrastando as patas na festa de Barretos de 2011 Entidades de proteção animal travam nova batalha contra os rodeios, desta vez por causa de um ranking que prevê "eleger" o melhor touro...