Animais
O Juiz da Terceira Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, Jansem Fialho de Almeida, declarou ilegal a realização de vaquejadas em todo o Distrito Federal.
A ação partiu de uma parceria entre a BsbAnimal e a FALA – Frente de Ações pela Libertação Animal. O juiz acatou os argumentos das advogadas Luana Flores e Natália Bomfim, que trabalharam a tese de que a vaquejada afeta a integridade dos animais, bem como se traduz em evidentes maus tratos. No despacho o magistrado reconhece a existência de maus tratos e acata a tese do prejuízo a integridade dos animais. Foi determinada a proibição de realização de vaquejadas, sob pena de multa de R$ 100.000,00 (cem mil reais) por cada dia de realização de evento em descumprimento a essa decisão.
Os ativistas comemoraram muito a decisão porque têm avaliado que a ação jurídica é uma fronteira fundamental para a preservação dos Diretos Animais. Em Brasília, outra frente de atuação é a política. No ano passado eles conseguiram a formação de uma Frente Parlamentas de Defesa dos Direitos Animais na Câmara Legislativa e a formação de um GT- Grupo de Trabalho- composto por ativistas que assessoram os parlamentares nos trabalhos legislativos sobre a questão.
Para Bruno Pinheiro, presidente da FALA - Frente de Ações Pela Libertação Animal, um das organizações representadas na Ação Civil Pública, "a repercussão dessa decisão judicial fortalece ainda mais um ambiente que pode ajudar a eclodir na sociedade brasileira a percepção de que animais têm direitos e que esses direitos precisam ser preservados".
Bruno afirma que as entidades que compõem o GT da Frente Parlamentar da CLDF trabalham também na elaboração de um Projeto de Lei proibindo a vaquejada e o rodeio no DF. "Essa proibição já é realidade em várias cidades brasileiras onde organizações de defesa dos Direitos Animais, juntamente com o Ministério Púbico, obtiveram êxito em ações judiciais. Inclusive no interior de São Paulo, onde o rodeio é forte componente das festividades locais ". Finaliza
A advogada e ativista Luana Flores lembra que “a ação representou os interesses das ONGs FALA, BSB Animal e ativistas independentes, mas igualmente representou os interesses daqueles que compreendem os animais como seres com direitos e cuja preservação é importante para o equilíbrio da sociedade, inclusive como vertente de combate a violência, um dos graves problemas brasileiros da atualidade”
Mais informações: Bruno Pinheiro ( 61) 8227-7280 / Tailinny Viana (61) 8123-0051
Fonte:
- Crmv’s Do Brasil Tentam Impedir Campanhas De Castração
A demora na aprovação do projeto de lei que há 11 anos prevê a política nacional de controle de natalidade de cães e gatos (PL 1376/03), tem ocasionado cada vez mais episódios lamentáveis de certas instituições brasileiras.Denúncias que o CRMV-...
- Suspeita De Maus-tratos A Animais Proíbe Rodeios Em Jaboticabal, Sp
Peão é derrubado pelo touro em rodeio deJaboticabal (Foto: Reprodução/EPTV) ONG denunciou empresa que promove evento por uso de sedém.Se descumprir acordo, organizadora pode pagar multa de R$ 62,2 mil. A empresa organizadora dos rodeios emJaboticabal (SP)...
- Audiência Pública Sobre Rodeios
O deputado estadual Feliciano Filho, PV – São Paulo, protocolou no último dia 23 de Agosto o projeto de lei 825 de 2011 (aqui), que proíbe os atos de maus tratos cometidos contra animais nos rodeios, Festas de Peão e outros eventos do gênero,...
- Câmara Aprova Proibição De Rodeios Em Araraquara
Com a votação de hoje, retoma-se o projeto original proposto há um ano, proibindo qualquer interesse na realização deste tipo de festa Os vereadores de Araraquara aprovaram, por unanimidade, na tarde desta terça-feira, pela proibição dos rodeios...
- Ministro Suspende Censura A Ong Que Questiona Maus Tratos A Animais Em Barretos
O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar à organização não-governamental Projeto Esperança Animal (PEA) suspendendo decisão da justiça paulista que proibiu a entidade de vincular os organizadores da Festa...
Animais
DECISÃO JUDICIAL PROÍBE REALIZAÇÃO DE VAQUEJADAS EM TODO O DISTRITO FEDERAL
O Juiz da Terceira Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, Jansem Fialho de Almeida, declarou ilegal a realização de vaquejadas em todo o Distrito Federal.
A ação partiu de uma parceria entre a BsbAnimal e a FALA – Frente de Ações pela Libertação Animal. O juiz acatou os argumentos das advogadas Luana Flores e Natália Bomfim, que trabalharam a tese de que a vaquejada afeta a integridade dos animais, bem como se traduz em evidentes maus tratos. No despacho o magistrado reconhece a existência de maus tratos e acata a tese do prejuízo a integridade dos animais. Foi determinada a proibição de realização de vaquejadas, sob pena de multa de R$ 100.000,00 (cem mil reais) por cada dia de realização de evento em descumprimento a essa decisão.
Os ativistas comemoraram muito a decisão porque têm avaliado que a ação jurídica é uma fronteira fundamental para a preservação dos Diretos Animais. Em Brasília, outra frente de atuação é a política. No ano passado eles conseguiram a formação de uma Frente Parlamentas de Defesa dos Direitos Animais na Câmara Legislativa e a formação de um GT- Grupo de Trabalho- composto por ativistas que assessoram os parlamentares nos trabalhos legislativos sobre a questão.
Para Bruno Pinheiro, presidente da FALA - Frente de Ações Pela Libertação Animal, um das organizações representadas na Ação Civil Pública, "a repercussão dessa decisão judicial fortalece ainda mais um ambiente que pode ajudar a eclodir na sociedade brasileira a percepção de que animais têm direitos e que esses direitos precisam ser preservados".
Bruno afirma que as entidades que compõem o GT da Frente Parlamentar da CLDF trabalham também na elaboração de um Projeto de Lei proibindo a vaquejada e o rodeio no DF. "Essa proibição já é realidade em várias cidades brasileiras onde organizações de defesa dos Direitos Animais, juntamente com o Ministério Púbico, obtiveram êxito em ações judiciais. Inclusive no interior de São Paulo, onde o rodeio é forte componente das festividades locais ". Finaliza
A advogada e ativista Luana Flores lembra que “a ação representou os interesses das ONGs FALA, BSB Animal e ativistas independentes, mas igualmente representou os interesses daqueles que compreendem os animais como seres com direitos e cuja preservação é importante para o equilíbrio da sociedade, inclusive como vertente de combate a violência, um dos graves problemas brasileiros da atualidade”
Mais informações: Bruno Pinheiro ( 61) 8227-7280 / Tailinny Viana (61) 8123-0051
Fonte:
FALA - Frente de Ações Pela Libertação Animal
Olha Animal
- Crmv’s Do Brasil Tentam Impedir Campanhas De Castração
A demora na aprovação do projeto de lei que há 11 anos prevê a política nacional de controle de natalidade de cães e gatos (PL 1376/03), tem ocasionado cada vez mais episódios lamentáveis de certas instituições brasileiras.Denúncias que o CRMV-...
- Suspeita De Maus-tratos A Animais Proíbe Rodeios Em Jaboticabal, Sp
Peão é derrubado pelo touro em rodeio deJaboticabal (Foto: Reprodução/EPTV) ONG denunciou empresa que promove evento por uso de sedém.Se descumprir acordo, organizadora pode pagar multa de R$ 62,2 mil. A empresa organizadora dos rodeios emJaboticabal (SP)...
- Audiência Pública Sobre Rodeios
O deputado estadual Feliciano Filho, PV – São Paulo, protocolou no último dia 23 de Agosto o projeto de lei 825 de 2011 (aqui), que proíbe os atos de maus tratos cometidos contra animais nos rodeios, Festas de Peão e outros eventos do gênero,...
- Câmara Aprova Proibição De Rodeios Em Araraquara
Com a votação de hoje, retoma-se o projeto original proposto há um ano, proibindo qualquer interesse na realização deste tipo de festa Os vereadores de Araraquara aprovaram, por unanimidade, na tarde desta terça-feira, pela proibição dos rodeios...
- Ministro Suspende Censura A Ong Que Questiona Maus Tratos A Animais Em Barretos
O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar à organização não-governamental Projeto Esperança Animal (PEA) suspendendo decisão da justiça paulista que proibiu a entidade de vincular os organizadores da Festa...