Animais
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu, por unanimidade, manter vedação a qualquer tipo de prova de laço e/ou vaquejada no município de Barretos, no interior. O pedido foi feito pelo procurador-geral de Justiça de São Paulo em Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) requerendo a revogação de lei que permitia as práticas.
Segundo o desembargador Péricles Piza, relator da ação, a norma em questão, que permite as atividades, “não se coaduna com os preceitos constitucionais vigentes. Isto porque, o ordenamento pátrio procurou zelar pela preservação do meio ambiente, consubstanciado em sua fauna e flora, rechaçando qualquer tipo de crueldade contra animais”.
- Ministério Público Proíbe Prova De Bulldog Em Barretos
Peão compete no estilo Bulldog (Foto: Paulo Toledo Piza/G1) O Conselho Superior do Ministério Público determinou a reabertura da ação contra a Festa de Peão de Boiadeiro de Barretos (SP) pela morte de um bezerro no ano passado em decorrência de...
- Sem Rodeios - Assine A Petição E Acabe Com O Sofrimento
Apoiamos a aprovação e posterior sanção do projeto de lei 825/11, que proíbe a realização de práticas comprovadamente lesivas aos animais nos rodeios do Estado de São Paulo como: Prova do Laço ao Bezerro, Prova do Laço em Dupla (“calf roping”...
- Audiência Pública Sobre Rodeios
O deputado estadual Feliciano Filho, PV – São Paulo, protocolou no último dia 23 de Agosto o projeto de lei 825 de 2011 (aqui), que proíbe os atos de maus tratos cometidos contra animais nos rodeios, Festas de Peão e outros eventos do gênero,...
- Adiada Audiência Pública "rodeio: Esporte Ou Crueldade?"
COMUNICADO O deputado estadual Feliciano Filho está afastado de suas atividades na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo para tratamento de saúde. Considerando que sua presença na Audiência Pública "Rodeio: esporte ou crueldade?"...
- Feliciano Protocola Projeto De Lei Para Acabar Com A Crueldade Dos Rodeios
Imagem: http://www.metro.co.uk/news/pictures/photos-02329/pictures-of-the-day-june-25/5 O deputado estadual Feliciano Filho, PV - São Paulo, protocolou no último dia 23 de Agosto o projeto de lei 825 de 2011, que proíbe os atos de maus tratos...
Animais
Justiça de SP mantém proibição da prova do laço no rodeio em Barretos
Segundo o desembargador Péricles Piza, relator da ação, a norma em questão, que permite as atividades, “não se coaduna com os preceitos constitucionais vigentes. Isto porque, o ordenamento pátrio procurou zelar pela preservação do meio ambiente, consubstanciado em sua fauna e flora, rechaçando qualquer tipo de crueldade contra animais”.
Em seu voto, o magistrado cita parecer técnico sobre rodeios e avaliação das provas de laço, ambos da Faculdade de Medicina Veterinária e Zooctenia da Universidade de São Paulo, que deixam claro “que é irrefutável o sofrimento físico e mental suportados pelos animais submetidos às essas provas, caracterizando maus tratos, injúrias e ferimentos”, assinalou o relator.
“O argumento de ‘manifestação cultural’ não pode ser o suficiente para permitir e justificar que determinadas práticas, em evidente submissão de animais a crueldades, sejam realizadas”, escreveu Piza. O vota ainda destaca que a Festa do Peão de Barretos não está proibida, apenas a realização das provas de laço e vaquejada, “o que, diante de todas as outras inúmeras atividades ocorridas, inclusive atrações musicais de grande expressão nacional, em nada alteraria o público e o lucro financeiro”, afirmou o desembargador.
Rede TV Notícias
- Ministério Público Proíbe Prova De Bulldog Em Barretos
Peão compete no estilo Bulldog (Foto: Paulo Toledo Piza/G1) O Conselho Superior do Ministério Público determinou a reabertura da ação contra a Festa de Peão de Boiadeiro de Barretos (SP) pela morte de um bezerro no ano passado em decorrência de...
- Sem Rodeios - Assine A Petição E Acabe Com O Sofrimento
Apoiamos a aprovação e posterior sanção do projeto de lei 825/11, que proíbe a realização de práticas comprovadamente lesivas aos animais nos rodeios do Estado de São Paulo como: Prova do Laço ao Bezerro, Prova do Laço em Dupla (“calf roping”...
- Audiência Pública Sobre Rodeios
O deputado estadual Feliciano Filho, PV – São Paulo, protocolou no último dia 23 de Agosto o projeto de lei 825 de 2011 (aqui), que proíbe os atos de maus tratos cometidos contra animais nos rodeios, Festas de Peão e outros eventos do gênero,...
- Adiada Audiência Pública "rodeio: Esporte Ou Crueldade?"
COMUNICADO O deputado estadual Feliciano Filho está afastado de suas atividades na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo para tratamento de saúde. Considerando que sua presença na Audiência Pública "Rodeio: esporte ou crueldade?"...
- Feliciano Protocola Projeto De Lei Para Acabar Com A Crueldade Dos Rodeios
Imagem: http://www.metro.co.uk/news/pictures/photos-02329/pictures-of-the-day-june-25/5 O deputado estadual Feliciano Filho, PV - São Paulo, protocolou no último dia 23 de Agosto o projeto de lei 825 de 2011, que proíbe os atos de maus tratos...