Animais
Eu realmente preciso usar este espaço, meu blog, para me posicionar.
Em Janeiro houve a manifestação Crueldade Nunca Mais, que juntou cerca de 100 mil pessoas, em mais de 200 cidades brasileiras e no exterior. Um fenômeno!
No final de março fui convidada pela Sonia Fonseca, presidente do Fórum nacional de proteção e Defesa Animal, para participar de uma reunião onde foi abordado o assunto Reforma do Código Penal. Nesta reunião recebemos a informação de que a Lei de Crimes Ambientais seria encampada no novo Código Penal, e que alguns artigos poderiam não ser contemplados. Foi informado também que a Lei de Contravenções Penais, também, seria revogada.
Embora considere a Lei 9605/98 uma conquista, minha preocupação foi exclusivamente com o Artigo 32. Sou uma defensora dos animais, e este é o artigo que caracteriza maus tratos como crime.
E se o Artigo 32 ficasse de fora do Novo Código Penal? Não teríamos nem a Lei de Contravenções para penalizar as condutas de maus tratos... descriminalização.
Essa foi a minha preocupação, e acredito que a preocupação de todos os presentes. Imediatamente formamos um grupo, do qual também fazia parte o Allan do Crueldade Nunca Mais, e optamos por traçar uma estratégia para nos antecipar e alertar a população do risco iminente para os animais. Começamos a petição online e uma ampla campanha, nas redes sociais, de divulgação.
Nós acreditamos que o mais correto seria garantir os direitos dos animais contemplados já no anteprojeto. Temos uma vasta experiência com a bancada ruralista em Brasília, e chegamos a conclusão de que seria impossível conquistar algo pelos animais com o apoio deles.
Uma Campanha Nacional repudiando o retrocesso penal para os casos de maus tratos e, ao mesmo tempo, clamando por penalizações maiores. Foi uma saga... Participamos de Audiências Públicas, fóruns de discussão, elaboramos documentos, compilamos estudos científicos, fomos a Brasilia. Não medimos esforços.
Mesmo assim tentaram nos desmoralizar.
Um grupo de "defensores dos animais" iniciou uma campanha para incentivar as pessoas a não agirem, a não apoiarem o Movimento Crueldade Nunca Mais. Tentaram nos desmoralizar, nos criticaram, fomos acusados de criar factoides, boatos. O Allan foi ofendido, difamado, ONGs que nos apoiavam foram ameaçadas e obrigadas a retiras sua logo do site.
Tudo isso porque queriam a "fonte" da informação... não demos! E optamos por proteger essa pessoa que se colocou em risco pessoal, ao nos passar tal informação, por sermos íntegros e responsáveis. Sabíamos que tínhamos conosco a verdade, e não perdemos o foco. O nosso foco foi e sempre será a causa animal.
No dia 25 de Maio de 2012 a Lei 9605 foi TOTALMENTE encampada no Anteprojeto do Código Penal, e as penas para maus tratos foram quadruplicadas.
Atualmente a pena para crimes de maus tratos a animais é de três meses a um ano e multa, a proposta dos juristas é para que a pessoa que praticar este crime pode ser condenada de um a quatro anos de prisão e multa. A pena pode aumentar de um sexto a um terço caso haja mutilação ou lesão grave permanente no animal, e se o crime resultar em morte do animal, será aumentada pela metade, chegando a seis anos. Abandono também passou a ser formalmente crime, segundo a proposta.
O tráfico de animais também foi incluído e a pena, que hoje é de seis meses a um ano, passou para de dois a seis anos.
G1- Novo Código Penal pode aumentar pena para maus tratos a animais
Senado - Seis anos de cadeia para quem maltratar e matar animais
Estadão - Abandono de animais pode virar crime e dar até 4 anos de prisão
Folha - Juristas aprovam pena 4 vezes maior para quem maltratar animais
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Animais
Penas para maus tratos a animais podem chegar a seis anos
Em Janeiro houve a manifestação Crueldade Nunca Mais, que juntou cerca de 100 mil pessoas, em mais de 200 cidades brasileiras e no exterior. Um fenômeno!
No final de março fui convidada pela Sonia Fonseca, presidente do Fórum nacional de proteção e Defesa Animal, para participar de uma reunião onde foi abordado o assunto Reforma do Código Penal. Nesta reunião recebemos a informação de que a Lei de Crimes Ambientais seria encampada no novo Código Penal, e que alguns artigos poderiam não ser contemplados. Foi informado também que a Lei de Contravenções Penais, também, seria revogada.
Embora considere a Lei 9605/98 uma conquista, minha preocupação foi exclusivamente com o Artigo 32. Sou uma defensora dos animais, e este é o artigo que caracteriza maus tratos como crime.
E se o Artigo 32 ficasse de fora do Novo Código Penal? Não teríamos nem a Lei de Contravenções para penalizar as condutas de maus tratos... descriminalização.
Essa foi a minha preocupação, e acredito que a preocupação de todos os presentes. Imediatamente formamos um grupo, do qual também fazia parte o Allan do Crueldade Nunca Mais, e optamos por traçar uma estratégia para nos antecipar e alertar a população do risco iminente para os animais. Começamos a petição online e uma ampla campanha, nas redes sociais, de divulgação.
Nós acreditamos que o mais correto seria garantir os direitos dos animais contemplados já no anteprojeto. Temos uma vasta experiência com a bancada ruralista em Brasília, e chegamos a conclusão de que seria impossível conquistar algo pelos animais com o apoio deles.
Uma Campanha Nacional repudiando o retrocesso penal para os casos de maus tratos e, ao mesmo tempo, clamando por penalizações maiores. Foi uma saga... Participamos de Audiências Públicas, fóruns de discussão, elaboramos documentos, compilamos estudos científicos, fomos a Brasilia. Não medimos esforços.
Mesmo assim tentaram nos desmoralizar.
Um grupo de "defensores dos animais" iniciou uma campanha para incentivar as pessoas a não agirem, a não apoiarem o Movimento Crueldade Nunca Mais. Tentaram nos desmoralizar, nos criticaram, fomos acusados de criar factoides, boatos. O Allan foi ofendido, difamado, ONGs que nos apoiavam foram ameaçadas e obrigadas a retiras sua logo do site.
Tudo isso porque queriam a "fonte" da informação... não demos! E optamos por proteger essa pessoa que se colocou em risco pessoal, ao nos passar tal informação, por sermos íntegros e responsáveis. Sabíamos que tínhamos conosco a verdade, e não perdemos o foco. O nosso foco foi e sempre será a causa animal.
No dia 25 de Maio de 2012 a Lei 9605 foi TOTALMENTE encampada no Anteprojeto do Código Penal, e as penas para maus tratos foram quadruplicadas.
Atualmente a pena para crimes de maus tratos a animais é de três meses a um ano e multa, a proposta dos juristas é para que a pessoa que praticar este crime pode ser condenada de um a quatro anos de prisão e multa. A pena pode aumentar de um sexto a um terço caso haja mutilação ou lesão grave permanente no animal, e se o crime resultar em morte do animal, será aumentada pela metade, chegando a seis anos. Abandono também passou a ser formalmente crime, segundo a proposta.
O tráfico de animais também foi incluído e a pena, que hoje é de seis meses a um ano, passou para de dois a seis anos.
Mas não acaba por aqui, agora o anteprojeto será apresentado e começará sua tramitação no Senado e na Câmara dos Deputados. E iremos acompanhar todo o processo, até sua votação e sanção. Não podemos cair no mesmo erro cometido na tramitação do Código Civil, quando os animais foram definidos como "Bens Móveis", veja aqui, e a proteção animal nada fez para mudar tal condição. O projeto de lei tramitou por 27 anos, sofreu mais de mil emendas, sem que nada fosse realizado pelos animais.
Agradeço a todos que nos apoiaram, que acreditaram, que nos incentivaram e estiveram ao nosso lado. A vitória é para os animais, mas compartilhada com cada um que assinou, que divulgou, que foi para a rua pedir assinaturas. Demos o mais importante passo nessa batalha que iremos travar, o primeiro.
Agradeço também aos que gastaram suas energias para tentar desagregar, para tentar desunir, para tentar destruir. Vocês só provaram que os bons são a maioria e que vale a pena lutar por causas legítimas, vocês se colocaram em evidência (só que de forma negativa), porém tudo isso foi muito útil para que todos saibam quem é quem.
Sem vocês tudo isso não teria o mesmo sabor.
Toda a luta em prol dos meus irmãos animais sempre contará com o meu apoio!
Lilian Rockenbach
G1- Novo Código Penal pode aumentar pena para maus tratos a animais
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Estadão - Abandono de animais pode virar crime e dar até 4 anos de prisão
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Em março de 2012, face a iminente reforma do Código Penal Brasileiro, um grupo de defensores foi convidado pelo Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal a participar de uma reunião. Na oportunidade tivemos a informação de que a Lei...
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Ultimamente uma grande campanha envolveu muitos amantes dos animais no país. Ela foi iniciada em Janeiro de 2012 com a Manifestação Crueldade Nunca Mais, que juntou cerca de cem mil pessoas, em mais de duzentas cidades brasileiras. Todos unidos contra...
- A Procuradora De Justiça Dra Luiza Eluf Fala Do Aumento Das Penas Para Crimes Contra Animais Na Reforma Do Código Penal
MOVIMENTO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA ANIMAL A Dra Luiza Eluf é Procuradora de Justiça do Ministério Público de São Paulo e membro da Comissão de Juristas para a Reforma do Código Penal. Autora de livros sobre crimes sexuais e...
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Faço parte do Movimento Nacional de Proteção e Defesa dos Animais e do Movimento Crueldade Nunca Mais. Iniciamos o Movimento Nacional de Proteção e Defesa dos Animais, na segunda quinzena de Março. Desde então começamos uma petição de...
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Abandono de animais pode virar crime e dar até 4 anos de prisãoRicardo Brito - O Estado de S. PauloBRASÍLIA - A comissão de juristas do Senado também aprovou nesta sexta-feira, 25, uma extensa reformulação da Lei de Crimes Ambientais...