Animais
Ultimamente uma grande campanha envolveu muitos amantes dos animais no país.
Ela foi iniciada em Janeiro de 2012 com a Manifestação Crueldade Nunca Mais, que juntou cerca de cem mil pessoas, em mais de duzentas cidades brasileiras. Todos unidos contra a onda de crueldades com animais que assola o país.
Em seguida o Movimento Nacional de Proteção e Defesa Animal, ancorado no site Crueldade Nunca Mais, uniu novamente a população numa campanha para que a Comissão de Juristas para a Reforma do Código Penal Brasileiro mantivesse os maus tratos contra animais na condição de crime, e ainda aumentasse as penas. Em dois meses conseguimos cerca de cem mil assinaturas numa petição online, e outras oitenta mil assinaturas físicas.
Isso aconteceu após recebermos a informação de que uma comissão de juristas havia sido constituída para elaborar a Reforma do Código Penal, com a missão de encampar nessa reforma toda a legislação extravagante (mais de cento e vinte leis), dentre elas a Lei de Crimes Ambientais, que protege os animais em seu artigo 32.
Graças a esse movimento a pena para maus tratos a animais, que hoje é de três meses a um ano de detenção, passará a ser de um a quatro anos de prisão, com agravantes no caso de lesões permanentes ou morte do animal, podendo a pena chegar a seis anos de prisão.
Surpreendentemente esse aumento das penas para quem comete crimes contra indefesos incomodou muita gente. Algumas entidades de classe, juristas e até repórteres têm criticado tal punição, com a argumentação de ser um absurdo punir quem maltrata animais com a mesma pena para quem maltrata humanos.
Ora, será que não podemos ter uma legislação que proteja os animais, punindo adequadamente quem comete maus tratos e abandono, uma vez que tal direito é garantido aos animais pela Constituição Federal?
Onde punir quem maltrata animais prejudica os humanos?
O único humano prejudicado é quem cometeu tal crime, ou talvez tal punição ameace quem está acostumado a fazê-lo... É uma possibilidade.
O fato é que punir quem maltrata animais, não impede que quem cometa crimes contra humanos também seja punido. O aumento das penas foi o resultado da luta de milhares de brasileiros, que se uniram para pedir tal punição.
Existem grupos que lutam pelos direitos humanos: contra pedofilia, aborto, homofobia, racismo, etc..
Existem grupos que lutam pelo meio ambiente: contra o desmatamento, a poluição, manutenção de ecossistemas, etc..
E existem grupos que lutam pelos animais: contra a crueldade a que são submetidos, por políticas públicas, por maior penalização para crimes cometidos contra estes seres indefesos, etc..
Uma causa não é condicionante da outra!
E para os menos avisados desde a década de 70 o Federal Bureau of Investigation (FBI) nos informa que cerca de 80% (oitenta por cento) dos assassinos em série mataram ou torturaram animais, quando crianças. Esta conclusão foi o resultado da análise da história de vida desses criminosos, realizada nos Estados Unidos da América. Outros estudos também comprovam que quem comete crimes contra animais é cerca de, no mínimo, 70% mais propenso a cometer crimes contra humanos, veja aqui.
Quando punimos quem comete crimes contra animais, estamos também protegendo os humanos.
O caso de um cão espancado até a morte, ou arrastado pelo seu dono num carro, pode sim sensibilizar milhões de pessoas ao ponto delas clamarem por maior punição para quem comete tal crueldade.
No mundo todo é cada vez maior a busca da conscientização das populações com relação aos direitos dos animais, contra as crueldades a que são submetidos. Não punir quem comete atrocidades contra animais seria o mesmo que considerar isso conduta aceitável.
O movimento de defesa dos animais enxergou na Reforma do Código Penal a oportunidade para que as penas fossem aumentadas, e lutamos bravamente por isso, mas em nossa luta não havia o discurso hierarquizado de que os animais são mais importantes do que humanos.
Não, os animais são nossa causa. Lutamos pelo que dedicamos a vida e conseguimos, assim como os grupos das causas humanitárias, aumentar as penas. Apoiamos totalmente o aumento da punição para quem comete crimes contra humanos, mas repudiamos, da mesma forma, a diminuição das penas contempladas para crimes contra animais.
O clamor da população é por punição rígida para quem comete crimes contra animais, assim como para quem abandona incapaz, assim como para pedófilos, assim como para assassinos cruéis, assim como para quem desmata florestas ou polui o meio ambiente, assim como para político corrupto, etc..
O clamor da população é por justiça. As pessoas já não suportam conviver com a impunidade, seja em crimes contra humanos, ou contra os indefesos animais.
- O Senador Pedro Taques Vai Baixar As Penas Para Maus Tratos A Animais
O relator do Novo Código Penal, PLS 236/12, SENADOR PEDRO TAQUES (PDT- MT), afirmou em seu relatório preliminar que baixará as penas para rinhas e maus tratos a animais e descriminalizará as condutas de transporte inadequado, abandono e omissão...
- Senadores Querem Baixar As Penas Para Crimes Contra Animais, No Novo CÓdigo Penal
ENVIEM EMAILS COM O TEXTO ABAIXO PARA OS SENADORES QUE PRETENDEM DIMINUIR A PUNIÇÃO PREVISTA PARA CRIMES CONTRA ANIMAIS, NO PROJETO DE LEI 236/12, NOVO CÓDIGO PENAL. Para: [email protected]; [email protected] ...
- A Comissão Não Se Rendeu A Propostas Populistas
A comissão não se rendeu a propostas populistas. Segundo Gilson Dipp, houve mais de 2,5 mil manifestações de pessoas com sugestões feitas pelo site do Senado — 90% delas pedindo o endurecimento de penas. Esse, contudo, não é o caminho....
- Conquistas Do Movimento Crueldade Nunca Mais
Faço parte do Movimento Nacional de Proteção e Defesa dos Animais e do Movimento Crueldade Nunca Mais. Iniciamos o Movimento Nacional de Proteção e Defesa dos Animais, na segunda quinzena de Março. Desde então começamos uma petição de...
- Descriminalização Das Condutas De Crueldade Contra Animais
No dia 22 de Janeiro de 2012, cerca de 100 mil pessoas, em mais de 200 cidades brasileiras, saíram às ruas para pedir maior punição para quem comete crimes de maus tratos contra animais. A legislação atual é muito branda, e não pune de forma...
Animais
Punir quem comete crimes contra animais, também é proteger humanos
Ela foi iniciada em Janeiro de 2012 com a Manifestação Crueldade Nunca Mais, que juntou cerca de cem mil pessoas, em mais de duzentas cidades brasileiras. Todos unidos contra a onda de crueldades com animais que assola o país.
Em seguida o Movimento Nacional de Proteção e Defesa Animal, ancorado no site Crueldade Nunca Mais, uniu novamente a população numa campanha para que a Comissão de Juristas para a Reforma do Código Penal Brasileiro mantivesse os maus tratos contra animais na condição de crime, e ainda aumentasse as penas. Em dois meses conseguimos cerca de cem mil assinaturas numa petição online, e outras oitenta mil assinaturas físicas.
Isso aconteceu após recebermos a informação de que uma comissão de juristas havia sido constituída para elaborar a Reforma do Código Penal, com a missão de encampar nessa reforma toda a legislação extravagante (mais de cento e vinte leis), dentre elas a Lei de Crimes Ambientais, que protege os animais em seu artigo 32.
Graças a esse movimento a pena para maus tratos a animais, que hoje é de três meses a um ano de detenção, passará a ser de um a quatro anos de prisão, com agravantes no caso de lesões permanentes ou morte do animal, podendo a pena chegar a seis anos de prisão.
Surpreendentemente esse aumento das penas para quem comete crimes contra indefesos incomodou muita gente. Algumas entidades de classe, juristas e até repórteres têm criticado tal punição, com a argumentação de ser um absurdo punir quem maltrata animais com a mesma pena para quem maltrata humanos.
Ora, será que não podemos ter uma legislação que proteja os animais, punindo adequadamente quem comete maus tratos e abandono, uma vez que tal direito é garantido aos animais pela Constituição Federal?
Onde punir quem maltrata animais prejudica os humanos?
O único humano prejudicado é quem cometeu tal crime, ou talvez tal punição ameace quem está acostumado a fazê-lo... É uma possibilidade.
O fato é que punir quem maltrata animais, não impede que quem cometa crimes contra humanos também seja punido. O aumento das penas foi o resultado da luta de milhares de brasileiros, que se uniram para pedir tal punição.
Existem grupos que lutam pelos direitos humanos: contra pedofilia, aborto, homofobia, racismo, etc..
Existem grupos que lutam pelo meio ambiente: contra o desmatamento, a poluição, manutenção de ecossistemas, etc..
E existem grupos que lutam pelos animais: contra a crueldade a que são submetidos, por políticas públicas, por maior penalização para crimes cometidos contra estes seres indefesos, etc..
Uma causa não é condicionante da outra!
E para os menos avisados desde a década de 70 o Federal Bureau of Investigation (FBI) nos informa que cerca de 80% (oitenta por cento) dos assassinos em série mataram ou torturaram animais, quando crianças. Esta conclusão foi o resultado da análise da história de vida desses criminosos, realizada nos Estados Unidos da América. Outros estudos também comprovam que quem comete crimes contra animais é cerca de, no mínimo, 70% mais propenso a cometer crimes contra humanos, veja aqui.
Quando punimos quem comete crimes contra animais, estamos também protegendo os humanos.
O caso de um cão espancado até a morte, ou arrastado pelo seu dono num carro, pode sim sensibilizar milhões de pessoas ao ponto delas clamarem por maior punição para quem comete tal crueldade.
No mundo todo é cada vez maior a busca da conscientização das populações com relação aos direitos dos animais, contra as crueldades a que são submetidos. Não punir quem comete atrocidades contra animais seria o mesmo que considerar isso conduta aceitável.
O movimento de defesa dos animais enxergou na Reforma do Código Penal a oportunidade para que as penas fossem aumentadas, e lutamos bravamente por isso, mas em nossa luta não havia o discurso hierarquizado de que os animais são mais importantes do que humanos.
Não, os animais são nossa causa. Lutamos pelo que dedicamos a vida e conseguimos, assim como os grupos das causas humanitárias, aumentar as penas. Apoiamos totalmente o aumento da punição para quem comete crimes contra humanos, mas repudiamos, da mesma forma, a diminuição das penas contempladas para crimes contra animais.
O clamor da população é por punição rígida para quem comete crimes contra animais, assim como para quem abandona incapaz, assim como para pedófilos, assim como para assassinos cruéis, assim como para quem desmata florestas ou polui o meio ambiente, assim como para político corrupto, etc..
O clamor da população é por justiça. As pessoas já não suportam conviver com a impunidade, seja em crimes contra humanos, ou contra os indefesos animais.
- O Senador Pedro Taques Vai Baixar As Penas Para Maus Tratos A Animais
O relator do Novo Código Penal, PLS 236/12, SENADOR PEDRO TAQUES (PDT- MT), afirmou em seu relatório preliminar que baixará as penas para rinhas e maus tratos a animais e descriminalizará as condutas de transporte inadequado, abandono e omissão...
- Senadores Querem Baixar As Penas Para Crimes Contra Animais, No Novo CÓdigo Penal
ENVIEM EMAILS COM O TEXTO ABAIXO PARA OS SENADORES QUE PRETENDEM DIMINUIR A PUNIÇÃO PREVISTA PARA CRIMES CONTRA ANIMAIS, NO PROJETO DE LEI 236/12, NOVO CÓDIGO PENAL. Para: [email protected]; [email protected] ...
- A Comissão Não Se Rendeu A Propostas Populistas
A comissão não se rendeu a propostas populistas. Segundo Gilson Dipp, houve mais de 2,5 mil manifestações de pessoas com sugestões feitas pelo site do Senado — 90% delas pedindo o endurecimento de penas. Esse, contudo, não é o caminho....
- Conquistas Do Movimento Crueldade Nunca Mais
Faço parte do Movimento Nacional de Proteção e Defesa dos Animais e do Movimento Crueldade Nunca Mais. Iniciamos o Movimento Nacional de Proteção e Defesa dos Animais, na segunda quinzena de Março. Desde então começamos uma petição de...
- Descriminalização Das Condutas De Crueldade Contra Animais
No dia 22 de Janeiro de 2012, cerca de 100 mil pessoas, em mais de 200 cidades brasileiras, saíram às ruas para pedir maior punição para quem comete crimes de maus tratos contra animais. A legislação atual é muito branda, e não pune de forma...