Animais
O relator do Novo Código Penal, PLS 236/12, SENADOR PEDRO TAQUES (PDT- MT),
afirmou em seu relatório preliminar que baixará as penas para rinhas e maus tratos a animais e descriminalizará as condutas de transporte inadequado, abandono e omissão de socorro, contempladas no projeto de lei que tramita no Senado.
O Movimento Crueldade Nunca Mais trabalha pelo aumento das penas para estes crimes desde Janeiro de 2012, em meados de Abril, quando recebemos a informação de que a Lei de Crimes Ambientais seria encampadas no referido projeto de lei, e sobre a possibilidade da descriminalização de condutas criminosas contra animais, iniciamos uma extensa campanha, com uma petição online que conta hoje com quase 230 mil assinaturas (http://www.peticao24.com/pelo_avanco_da_protecao_penal_ao_meio_ambiente_e_aos_animais ).
Em Junho de 2012, no Novo Código Penal, as penas para maus tratos a animais foram aumentadas para DE 1 A 4 ANOS, e foram criados novos tipos penais como: rinhas (pena de 2 a 6 anos), transporte inadequado (pena de 1 a 4 anos), abandono (penas de 1 a 4 anos) e omissão de socorro (pena de 1 a 2 anos).
Agora conclamamos a todos a se unirem nesta luta pelos animais, está na hora de deixarmos de lado todas as diferenças e lutar por seus direitos. A sociedade brasileira não pode aceitar tamanho retrocesso.
Leia abaixo o texto do relatório preliminar:
“Em primeiro lugar, não existe qualquer necessidade do direito penal para a repressão das condutas tipificadas nos arts. 392 (transporte inadequado), 393 (abandono) e 394 (omissão de socorro), que melhor se amoldariam como infrações administrativas. Por isso propomos a sua supressão do Projeto.
...
Quanto ao art. 391 (maus-tratos a animais), a pena revela-se significativamente desproporcional, principalmente se compararmos com a pena de maus-tratos contra uma pessoa. A redução é premente.
Em relação ao delito previsto no art. 395 (rinhas), as penas também se revelam excessivas e desproporcionais.”
Página 258 - http://www.pedrotaquesmt.com.br/uploads/downloads/Relatorio-do-senador-Pedro-Taques-ao-Novo-Codigo-Penal.pdf
Escreva na página dele do Facebook
https://www.facebook.com/pedrotaques
Envie um email em repúdio, a todos os Senadores que compõem a comissão, sobre a intenção do Senador do Mato Grosso, Pedro Taques, em baixar as penas e descriminalizar condutas de maus tratos a animais.
SUGESTÃO DE TEXTO E LISTA DE EMAILS:
[email protected], [email protected], [email protected], [email protected], [email protected], [email protected], [email protected], [email protected], [email protected], [email protected], [email protected], [email protected], [email protected], [email protected], [email protected], [email protected], [email protected]
Senador Pedro Taques, eu repudio sua intenção de diminuir as penas e descriminalizar condutas cruéis contra animais contempladas no PLS 236/12.
Em lugar de baixar as penas para os crimes contra os indefesos animais, aumente as penas para crimes contra a vida humana.
Leis mais rígidas e punição severa para quem comete crimes contra a vida humana e dos animais, é o que a sociedade espera.
Os animais não votam, mas EU SIM!
Petição pelo aumento de penas para crimes contra animais (mais de 220.000 assinaturas):
http://www.peticao24.com/pelo_avanco_da_protecao_penal_ao_meio_ambiente_e_aos_animais
Fotos da população clamando pelo aumento de penas:
http://www.flickr.com/photos/52635946@N03/sets/72157635181469202/
Fotos da II MANIFESTAÇÃO CRUELDADE NUNCA MAIS - São Paulo
http://www.flickr.com/photos/52635946@N03/sets/72157635175091203/
Assinatura:
- Aumento Das Penas Crimes Contra Animais Será Discutido Na Assembleia Legislativa De São Paulo
O deputado estadual Feliciano Filho convida a todos para a Audiência Pública Reforma do Código Penal: Crimes Contra a Fauna. que acontecerá no dia 14 de maio de 2013, às 19h00, Na Assembleia Legislativa de São Paulo, Av Pedro Alvares Cabral, 201...
- Jayme Campos Rebate Críticas De Defensores De Animais Contra Emendas Ao Novo Código Penal
O senador Jayme Campos (DEM-MT) discursou nesta quarta-feira (7) para rebater críticas de associações em defesa dos animais contra emendas apresentadas por ele ao projeto de reforma do Código Penal. Ele disse que foi mal interpretado e que as suas...
- Senadores Querem Baixar As Penas Para Crimes Contra Animais, No Novo CÓdigo Penal
ENVIEM EMAILS COM O TEXTO ABAIXO PARA OS SENADORES QUE PRETENDEM DIMINUIR A PUNIÇÃO PREVISTA PARA CRIMES CONTRA ANIMAIS, NO PROJETO DE LEI 236/12, NOVO CÓDIGO PENAL. Para: [email protected]; [email protected] ...
- ConheÇa O Anteprojeto Do Novo CÓdigo Penal
Leia oANTEPROJETO DO CÓDIGO PENAL ASSISTA A VOTAÇÃO ASSISTA A ENTREGA DAS ASSINATURAS Enfim está sendo entregue no Senado o Anteprojeto do Novo Código Penal. O Movimento Crueldade Nunca Mais, desde o início de Abril, trabalhou para acompanhar...
- A Comissão Não Se Rendeu A Propostas Populistas
A comissão não se rendeu a propostas populistas. Segundo Gilson Dipp, houve mais de 2,5 mil manifestações de pessoas com sugestões feitas pelo site do Senado — 90% delas pedindo o endurecimento de penas. Esse, contudo, não é o caminho....
Animais
O SENADOR PEDRO TAQUES VAI BAIXAR AS PENAS PARA MAUS TRATOS A ANIMAIS
O relator do Novo Código Penal, PLS 236/12, SENADOR PEDRO TAQUES (PDT- MT),
afirmou em seu relatório preliminar que baixará as penas para rinhas e maus tratos a animais e descriminalizará as condutas de transporte inadequado, abandono e omissão de socorro, contempladas no projeto de lei que tramita no Senado.
O Movimento Crueldade Nunca Mais trabalha pelo aumento das penas para estes crimes desde Janeiro de 2012, em meados de Abril, quando recebemos a informação de que a Lei de Crimes Ambientais seria encampadas no referido projeto de lei, e sobre a possibilidade da descriminalização de condutas criminosas contra animais, iniciamos uma extensa campanha, com uma petição online que conta hoje com quase 230 mil assinaturas (http://www.peticao24.com/pelo_avanco_da_protecao_penal_ao_meio_ambiente_e_aos_animais ).
Em Junho de 2012, no Novo Código Penal, as penas para maus tratos a animais foram aumentadas para DE 1 A 4 ANOS, e foram criados novos tipos penais como: rinhas (pena de 2 a 6 anos), transporte inadequado (pena de 1 a 4 anos), abandono (penas de 1 a 4 anos) e omissão de socorro (pena de 1 a 2 anos).
Agora conclamamos a todos a se unirem nesta luta pelos animais, está na hora de deixarmos de lado todas as diferenças e lutar por seus direitos. A sociedade brasileira não pode aceitar tamanho retrocesso.
Leia abaixo o texto do relatório preliminar:
“Em primeiro lugar, não existe qualquer necessidade do direito penal para a repressão das condutas tipificadas nos arts. 392 (transporte inadequado), 393 (abandono) e 394 (omissão de socorro), que melhor se amoldariam como infrações administrativas. Por isso propomos a sua supressão do Projeto.
...
Quanto ao art. 391 (maus-tratos a animais), a pena revela-se significativamente desproporcional, principalmente se compararmos com a pena de maus-tratos contra uma pessoa. A redução é premente.
Em relação ao delito previsto no art. 395 (rinhas), as penas também se revelam excessivas e desproporcionais.”
Página 258 - http://www.pedrotaquesmt.com.br/uploads/downloads/Relatorio-do-senador-Pedro-Taques-ao-Novo-Codigo-Penal.pdf
Escreva na página dele do Facebook
https://www.facebook.com/pedrotaques
Envie um email em repúdio, a todos os Senadores que compõem a comissão, sobre a intenção do Senador do Mato Grosso, Pedro Taques, em baixar as penas e descriminalizar condutas de maus tratos a animais.
SUGESTÃO DE TEXTO E LISTA DE EMAILS:
[email protected], [email protected], [email protected], [email protected], [email protected], [email protected], [email protected], [email protected], [email protected], [email protected], [email protected], [email protected], [email protected], [email protected], [email protected], [email protected], [email protected]
Senador Pedro Taques, eu repudio sua intenção de diminuir as penas e descriminalizar condutas cruéis contra animais contempladas no PLS 236/12.
Em lugar de baixar as penas para os crimes contra os indefesos animais, aumente as penas para crimes contra a vida humana.
Leis mais rígidas e punição severa para quem comete crimes contra a vida humana e dos animais, é o que a sociedade espera.
Os animais não votam, mas EU SIM!
Petição pelo aumento de penas para crimes contra animais (mais de 220.000 assinaturas):
http://www.peticao24.com/pelo_avanco_da_protecao_penal_ao_meio_ambiente_e_aos_animais
Fotos da população clamando pelo aumento de penas:
http://www.flickr.com/photos/52635946@N03/sets/72157635181469202/
Fotos da II MANIFESTAÇÃO CRUELDADE NUNCA MAIS - São Paulo
http://www.flickr.com/photos/52635946@N03/sets/72157635175091203/
Assinatura:
- Aumento Das Penas Crimes Contra Animais Será Discutido Na Assembleia Legislativa De São Paulo
O deputado estadual Feliciano Filho convida a todos para a Audiência Pública Reforma do Código Penal: Crimes Contra a Fauna. que acontecerá no dia 14 de maio de 2013, às 19h00, Na Assembleia Legislativa de São Paulo, Av Pedro Alvares Cabral, 201...
- Jayme Campos Rebate Críticas De Defensores De Animais Contra Emendas Ao Novo Código Penal
O senador Jayme Campos (DEM-MT) discursou nesta quarta-feira (7) para rebater críticas de associações em defesa dos animais contra emendas apresentadas por ele ao projeto de reforma do Código Penal. Ele disse que foi mal interpretado e que as suas...
- Senadores Querem Baixar As Penas Para Crimes Contra Animais, No Novo CÓdigo Penal
ENVIEM EMAILS COM O TEXTO ABAIXO PARA OS SENADORES QUE PRETENDEM DIMINUIR A PUNIÇÃO PREVISTA PARA CRIMES CONTRA ANIMAIS, NO PROJETO DE LEI 236/12, NOVO CÓDIGO PENAL. Para: [email protected]; [email protected] ...
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Leia oANTEPROJETO DO CÓDIGO PENAL ASSISTA A VOTAÇÃO ASSISTA A ENTREGA DAS ASSINATURAS Enfim está sendo entregue no Senado o Anteprojeto do Novo Código Penal. O Movimento Crueldade Nunca Mais, desde o início de Abril, trabalhou para acompanhar...
- A Comissão Não Se Rendeu A Propostas Populistas
A comissão não se rendeu a propostas populistas. Segundo Gilson Dipp, houve mais de 2,5 mil manifestações de pessoas com sugestões feitas pelo site do Senado — 90% delas pedindo o endurecimento de penas. Esse, contudo, não é o caminho....