Animais
A Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento da Assembleia Legislativa de São Paulo (ALESP) aprovou na tarde desta terça-feira (11) o Projeto de Lei 478, de 2010, de autoria do Deputado Feliciano Filho, que obriga o atendimento veterinário gratuito aos animais da população carente, em todo o Estado.
Pela lei, o atendimento não se restringirá apenas às consultas, mas também contemplará cirurgias, inclusive ortopédicas, que serão realizadas pelos órgãos de controle de zoonoses e canis municipais ou por meio de convênios com veterinários particulares, universidades ou entidades de proteção, dentre outros.
“É muito importante o atendimento gratuito aos animais da população carente, pois vários animais estavam sofrendo muito e morrendo à míngua sem atendimento veterinário, por falta de recursos financeiros,” explicou o Deputado Feliciano. “Além do sofrimento para os animais, essa situação também leva famílias inteiras a um estado de profunda tristeza e angústia. Este projeto tem a intenção de poupar os animais e as famílias do sofrimento, além de contribuir para a saúde pública.”
O PL 478/10 segue agora para a ordem do dia na ALESP, pronto para ser votada em plenário.
Veja a íntegra do PL 478/210 aqui: http://
- Justiça Obriga Prefeitura Em Ms A Castrar E Vacinar Cães E Gatos
Administração pública de Três Lagoas deve oferecer atendimento gratuito.Multa é diária, de R$ 1 mil, com limite máximo de R$ 100 mil. A Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos de Três Lagoas, leste de Mato Grosso do Sul, condenou a prefeitura...
- Lei Feliciano - Fim Das Mortes Também Em Goiás
Governo de Goiás publica Lei Feliciano LEI Nº 17.767, DE 10 DE SETEMBRO DE 2012 Após São Paulo, Rio Grande do Sul, Pernambuco e Alagoas, agora foi a vez do Estado de Goiás aprovar a Lei Feliciano. A esperança da proteção animal é que esta lei...
- Aprovado Em Plenário Lei Que Beneficia Entidades De Proteção Aos Animais
Acabou de ser aprovado em plenário, às 23h47min do dia 14/12/11, o Projeto de Lei Estadual 237/11 (anexo), de autoria do deputado estadual Feliciano Filho, que estende os benefícios do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal (Nota Fiscal Paulista)...
- Aprovado Em Comissão Pl Que Proíbe A Utilização De Animais Em Circo No Estado De São Paulo.
O Projeto de Lei 479/2010, de autoria do Deputado Feliciano Filho, que proíbe a utilização de animais em circos, no Estado de São Paulo, foi aprovado hoje, 07/12/2011, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários....
- Projeto De Lei Cria Fundo Para Proteção De Animais
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 422/11, do deputado Lincoln Portela (PR-MG), que cria o Fundo Federal de Proteção Animal, destinado a centros municipais de controle de zoonoses, centros de triagens e organismos de proteção e de combate ao tráfico...
Animais
FELICIANO APROVA LEI DO ATENDIMENTO VETERINÁRIO GRATUITO
Pela lei, o atendimento não se restringirá apenas às consultas, mas também contemplará cirurgias, inclusive ortopédicas, que serão realizadas pelos órgãos de controle de zoonoses e canis municipais ou por meio de convênios com veterinários particulares, universidades ou entidades de proteção, dentre outros.
“É muito importante o atendimento gratuito aos animais da população carente, pois vários animais estavam sofrendo muito e morrendo à míngua sem atendimento veterinário, por falta de recursos financeiros,” explicou o Deputado Feliciano. “Além do sofrimento para os animais, essa situação também leva famílias inteiras a um estado de profunda tristeza e angústia. Este projeto tem a intenção de poupar os animais e as famílias do sofrimento, além de contribuir para a saúde pública.”
O PL 478/10 segue agora para a ordem do dia na ALESP, pronto para ser votada em plenário.
Veja a íntegra do PL 478/210 aqui: http://
- Justiça Obriga Prefeitura Em Ms A Castrar E Vacinar Cães E Gatos
Administração pública de Três Lagoas deve oferecer atendimento gratuito.Multa é diária, de R$ 1 mil, com limite máximo de R$ 100 mil. A Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos de Três Lagoas, leste de Mato Grosso do Sul, condenou a prefeitura...
- Lei Feliciano - Fim Das Mortes Também Em Goiás
Governo de Goiás publica Lei Feliciano LEI Nº 17.767, DE 10 DE SETEMBRO DE 2012 Após São Paulo, Rio Grande do Sul, Pernambuco e Alagoas, agora foi a vez do Estado de Goiás aprovar a Lei Feliciano. A esperança da proteção animal é que esta lei...
- Aprovado Em Plenário Lei Que Beneficia Entidades De Proteção Aos Animais
Acabou de ser aprovado em plenário, às 23h47min do dia 14/12/11, o Projeto de Lei Estadual 237/11 (anexo), de autoria do deputado estadual Feliciano Filho, que estende os benefícios do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal (Nota Fiscal Paulista)...
- Aprovado Em Comissão Pl Que Proíbe A Utilização De Animais Em Circo No Estado De São Paulo.
O Projeto de Lei 479/2010, de autoria do Deputado Feliciano Filho, que proíbe a utilização de animais em circos, no Estado de São Paulo, foi aprovado hoje, 07/12/2011, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários....
- Projeto De Lei Cria Fundo Para Proteção De Animais
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 422/11, do deputado Lincoln Portela (PR-MG), que cria o Fundo Federal de Proteção Animal, destinado a centros municipais de controle de zoonoses, centros de triagens e organismos de proteção e de combate ao tráfico...