Animais

FELICIANO - Ministério Público aprova Grupo de Promotores

MAIS UMA CONQUISTA PARA A CAUSA ANIMAL

A pedido de Feliciano Ministério Público cria Grupo de Promotores

O deputado estadual Feliciano Filho, por sugestão da Promotora de Justiça Dra. Vânia Tuglio, atua desde 2009 para que sejam criados no Ministério Público de São Paulo um Grupo Especial de Promotores de Justiça e uma Promotoria Especial para Defesa Animal.

Em 20 de Abril de 2010 Feliciano protocolou oficialmente a solicitação para a criação deste Grupo de Promotores, para atuarem em casos relacionados exclusivamente a denuncias de maus tratos contra animais. Na ocasião o parlamentar solicitou também a criação de uma Promotoria Especial para atender estes crimes.

O Procurador Geral do Estado comprometeu-se em atender as solicitações de Feliciano, estabelecendo um cronograma de atividades. Em um primeiro momento Fernando Grella Vieira enviou, em 03 de Junho de 2010, uma recomendação a todos os promotores do Estado de São Paulo para empenharem maior atenção às questões relacionadas aos crimes praticados contra os animais.

E agora, seguindo o cronograma firmado, foi aprovada a criação Grupo Especial de Promotores, que pôde ser estabelecido sem a necessidade de Lei. Já a Promotoria Especial, que requer legislação para ser instituída, será viabilizada em longo prazo.

Você pode acompanhar todo o empenho de Feliciano, desde 2009, para mais essa conquista em seu site:

http://www.felicianofilho.com.br/?p=1594

Assista à entrevista que o Procurador concedeu a Feliciano em 20 de Abril de 2010:

http://www.upanimais.org.br/planetabicho/?p=429

Nota de esclarecimento

Está havendo uma grande confusão em relação à criação deste Grupo Especial de Promotores - GECAP - Grupo de Atuação Especial de Combate aos Crimes Ambientais e de Parcelamento do Solo Urbano, que atuará também na defesa dos animais.

Alguma pessoas estão, de forma totalmente equivocada, atribuir sua criação para sua entidade, ou a outro parlamentar.

Portanto, faz-se necessário esclarecer:

03/03/09 Feliciano se reúne com a Promotora de Justiça Dra Vania Tuglio
APromotora de Justiça Dra. Vania Tuglio sugeriu ao deputado estadual Feliciano Filho a criação de um Grupo Especial do Ministério Público Especializado em Defesa Animal. Na ocasião Feliciano se comprometeu em encaminhar proposta ao Procurador Geral do Estado.

14/04/10 Capez protocola requerimento solicitando a criação da Promotoria

Em 14 de Abril de 2010 o deputado estadual Fernando Capez protocolou na Procuradoria Geral do Estado uma solicitação para a criação de uma Promotoria de Defesa Animal

20/04/10 Feliciano protocola dois requerimentos ao Procurados Geral: criação do Grupo Especial e da Promotoria

Em 20 de Abril de 2010, o deputado estadual Feliciano Filho conversou com o Procurador Geral do Estado, Fernando Grella Vieira, e protocolou duas solicitações:

- A primeira foi a composição de um Grupo Especial de Promotores para apuração de crimes contra os animais.

- O segundo apelo do deputado foi pela criação de uma Promotoria Especial para atender crimes contra os animais.

Como a Promotoria de Defesa Animal requer legislação para ser instituída, sendo sua criação possível somente a longo prazo, o Procurador Geral do Estado, Fernando Grella Vieira, enviou logo após a reunião com Feliciano, em 03 de Junho de 2010, uma recomendação divulgada no Diário Oficial do Estado a todos os promotores do Estado de São Paulo para empenharem maior atenção às questões relacionadas aos crimes praticados contra os animais. E se comprometeu a criar o Grupo Especial de Defesa dos Animais a médio prazo.

Assista ao vídeo, do Programa Planeta Bicho de 24 de Abril de 2010, onde o Procurador Geral do Estado se compromete a criar o Grupo Especial de Promotores:

Programa Planeta Bicho #128 from Programa Planeta Bicho on Vimeo.

24/05/10 Capez se reúne com Procurador Geral e pede a criação do Grupo Especial

Participaram do encontro a advogada Stela Prado, o coordenador do grupo Sentiens Defesa Animal, Maurício Varallo, o deputado estadual Fernando Capez e o procurador geral de justiça de São Paulo, Fernando Grella Vieira

03/08/10 Capez protocola requerimento solicitando a criação do Grupo Especial

Em 03 de Agosto de 2010, cerca de três meses depois da solicitação oficial de Feliciano, o deputado estadual Fernando Capez protocolou na procuradoria Geral do Estado uma solicitação para a criação do Grupo Especial de Promotores.

01/04/11 Feliciano reitera solicitação de criação de Grupo Especial

O deputado estadual Feliciano Filho reuniu-se com o Procurador Geral do Estado, Fernando Grella Vieira. Na ocasião o Procurador Geral do Estado informou que o Grupo Especial já está em fase final de estudos para a criação

http://www.felicianofilho.com.br/?p=1552

Embora esse mal entendido de informações publicadas devam ser esclarecidas, o importante é o fato da criação do Grupo Especial de Promotores - GECAP.

ESSA É MAIS UMA CONQUISTA DA CAUSA ANIMAL!

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