Animais

Esclarecimentos sobre a criação do GECAP - Grupo de Promotores de justiça que atuarão na defesa dos animais

O que é justo... é justo!

Está havendo uma grande confusão em relação à criação deste Grupo Especial de Promotores - GECAP - Grupo de Atuação Especial de Combate aos Crimes Ambientais e de Parcelamento do Solo Urbano, que atuará também na defesa dos animais.

Algumas pessoas estão, de forma totalmente equivocada, tentando atribuir sua criação para sua entidade, ou a outro parlamentar.

Portanto, faz-se necessário esclarecer:

03/03/09 Feliciano se reúne com a Promotora de Justiça Dra Vania Tuglio

APromotora de Justiça Dra. Vania Tuglio sugeriu ao deputado estadual Feliciano Filho a criação de um Grupo Especial do Ministério Público Especializado em Defesa Animal. Na ocasião Feliciano se comprometeu em encaminhar proposta ao Procurador Geral do Estado. Veja aqui

14/04/10 Capez protocola requerimento solicitando a criação da Promotoria

Em 14 de Abril de 2010 o deputado estadual Fernando Capez protocolou na Procuradoria Geral do Estado uma solicitação para a criação de uma Promotoria de Defesa Animal, veja aqui

20/04/10 Feliciano protocola dois requerimentos ao Procurados Geral: criação do Grupo Especial e da Promotoria

Em 20 de Abril de 2010, o deputado estadual Feliciano Filho conversou com o Procurador Geral do Estado, Fernando Grella Vieira, e protocolou duas solicitações:

- A primeira foi a composição de um Grupo Especial de Promotores para apuração de crimes contra os animais. Veja o ofício, aqui

- O segundo apelo do deputado foi pela criação de uma Promotoria Especial para atender crimes contra os animais.

Como a Promotoria de Defesa Animal requer legislação para ser instituída, sendo sua criação possível somente a longo prazo, o Procurador Geral do Estado, Fernando Grella Vieira, enviou logo após a reunião com Feliciano, em 03 de Junho de 2010, uma recomendação divulgada no Diário Oficial do Estado a todos os promotores do Estado de São Paulo para empenharem maior atenção às questões relacionadas aos crimes praticados contra os animais. E se comprometeu a criar o Grupo Especial de Defesa dos Animais a médio prazo. Veja aqui

Assista ao vídeo, do Programa Planeta Bicho de 24 de Abril de 2010, onde o Procurador Geral do Estado se compromete a criar o Grupo Especial de Promotores:

Programa Planeta Bicho #128 from Programa Planeta Bicho on Vimeo.

24/05/10 Capez se reúne com Procurador Geral

Participaram do encontro a advogada Stela Prado, o coordenador do grupo Sentiens Defesa Animal, Maurício Varallo, o deputado estadual Fernando Capez e o procurador geral de justiça de São Paulo, Fernando Grella Vieira. Veja aqui

03/08/10 Capez protocola requerimento solicitando a criação do Grupo Especial

Em 03 de Agosto de 2010, cerca de três meses depois da solicitação oficial de Feliciano, o deputado estadual Fernando Capez protocolou na procuradoria Geral do Estado uma solicitação para a criação do Grupo Especial de Promotores. Veja aqui

01/04/11 Feliciano reitera solicitação de criação de Grupo Especial

O deputado estadual Feliciano Filho reuniu-se com o Procurador Geral do Estado, Fernando Grella Vieira. Na ocasião o Procurador Geral do Estado informou que o Grupo Especial já está em fase final de estudos para a criação. Veja aqui

Portanto fica claro que o deputado estadual Feliciano Filho protocolou o requerimento de solicitação para a criação do Grupo Especial de Promotores em 20/04/10, sendo que o deputado estadual Fernando Capez oficializou o seu requerimento para a criação do mesmo grupo em 03/08/10.

No requerimento protocolado em 14/04/10 foi solicitado a criação da promotoria de Defesa Animal, e não a criação do Grupo de Promotores.

Embora esse mal entendido de informações publicadas devam ser esclarecidas, o importante é o fato da criação do Grupo Especial de Promotores - GECAP.

ESSA É MAIS UMA CONQUISTA DA CAUSA

ANIMAL!

A VITÓRIA É DOS ANIMAIS.

"A justiça não consiste em ser neutro entre o certo e o errado, mas em descobrir o certo e sustentá-lo, onde quer que ele se encontre, contra o errado."
--Theodore Roosevelt (1858 - 1919)

- Aumento Das Penas Crimes Contra Animais Será Discutido Na Assembleia Legislativa De São Paulo
O deputado estadual Feliciano Filho convida a todos para a Audiência Pública Reforma do Código Penal: Crimes Contra a Fauna. que acontecerá no dia 14 de maio de 2013, às 19h00, Na Assembleia Legislativa de São Paulo, Av Pedro Alvares Cabral, 201...

- Gecap Começa A Atuar Em São Paulo
Foram nomeados, no dia 01 de Dezembro de 2011, os promotores de justiça Carlos Henrique Prestes Camargo e Vânia Maria Tuglio para atuarem no GRUPO ESPECIAL DE COMBATE AOS CRIMES AMBIENTAIS E DE PARCELAMENTO IRREGULAR DO SOLO URBANO...

- Audiência Pública Sobre Rodeios
O deputado estadual Feliciano Filho, PV – São Paulo, protocolou no último dia 23 de Agosto o projeto de lei 825 de 2011 (aqui), que proíbe os atos de maus tratos cometidos contra animais nos rodeios, Festas de Peão e outros eventos do gênero,...

- Adiada Audiência Pública "rodeio: Esporte Ou Crueldade?"
COMUNICADO O deputado estadual Feliciano Filho está afastado de suas atividades na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo para tratamento de saúde. Considerando que sua presença na Audiência Pública "Rodeio: esporte ou crueldade?"...

- Urubus Da Bienal, Feliciano Entra Em Ação
FELICIANO REPUDIA OBRA DE ARTE DA 29° BIENAL E DECLARA: ANIMAL É VIDA, NÃO É ARTE O deputado estadual Feliciano Filho protocolou nesta terça feira, 28 de Setembro de 2010, uma manifestação de repúdio endereçada ao presidente da Fundação Bienal,...

Animais