Animais
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou, na última terça-feira (12), em segunda votação. O projetos de lei 55/15, de ex vereador Roberto Tripoli, que proíbe a locação de cães para segurança, o projeto de lei 537/13, que proíbe a venda de artigos de vestuário feitos com pele animal e a comercialização de foie gras em restaurantes da capital, sendo os dois assuntos inseridos no mesmo projeto.
Agora os projetos serão enviados para o prefeito Haddad que deverá se manifestar pela sanção ou veto dos projetos, que muito contribuirão para diminuir a crueldade contra os animais.
Locação de Cães
Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:
Portanto a diferenciação é clara entre a liberdade de crença e a liberdade de exercício religioso. Não podendo ser justificada crença religiosa para se deixar de praticar ato legalmente imposto a todos, ou praticar ato considerado ilícito no exercício dessa crença.
Embora a liberdade religiosa seja garantida pela constituição, essa liberdade não dá a ninguém o direito de cometer um crime, uma vez que é impossível sacrificar um animal para oferendas nos cultos das religiões sem proporcionar a eles o que é vedado em normas federais como: golpear, ferir, mutilar e cometer atos de crueldade.
O Movimento Crueldade Nunca Mais luta pelos direitos dos animais, incontestavelmente, embora fique claro nosso repúdio ao uso de animais em qualquer tipo de ritual como defendido pelo autor do projeto de lei, nosso apoio ao projeto 537/13 é incondicional.
Da mesma forma apoiamos o projeto de lei 55/15, que proíbe a locação de cães para segurança, não apenas por questões de ordem humanitária, mas por termos amparo legal quanto a irregularidade da atividade e para garantir, e aumentar, a oferta de emprego para profissionais habilitados e formados para este fim.
A cidade de São Paulo é o verdadeiro coração do Brasil e o que acontece aqui reverbera por todo o país. Está na hora de São Paulo dar uma lição de civilidade e se firmar como o município que mais avança pelo o fim da crueldade animal.
Lilian Rockenbach
Movimento Crueldade Nunca Mais
Escreva para o Prefeito
Pela sanção do projeto de lei 55/15, contra a locação de cães
[email protected]
Excelentíssimo Senhor Prefeito
Sou favorável à sanção do projeto de lei 55/15 que proíbe a locação de cães no município de São Paulo.
A Locação é cães é uma atividade econômica irregular e não regulamentada, pois não é prevista na Classificação Nacional de Atividades Econômicas / CNAE, e a Portaria da Polícia Federal DPF Nº 3233 DE 10/12/2012, permite apenas a utilização de cães adestrados quando acompanhados de vigilantes habilitados. O que não acontece.
Acredito que ao vetar o referido projeto de lei, o prefeito estará, portanto, avalizando uma atividade irregular, não regulamentada e que coloca em risco a vida de humanos, uma vez que cães treinados para este fim atacam qualquer pessoa que adentre ao seu local de proteção.
Além disso cães alugados tiram o posto de trabalho de humanos habilitados e treinados para segurança, profissionais que contribuem para o recolhimento de encargos trabalhistas aos cofres públicos, ao contrário dos cães que não recolhem impostos e trabalham 24 horas por dia.
Portanto, as causas que nos fazem apoiar a aprovação do PL 55/15 não são apenas de ordem humanitária, mas tem amparo legal e visam garantir, e aumentar, a oferta de emprego para profissionais habilitados e formados para este fim.
- Haddad E A Locação De Cães
Em Fevereiro de 2015 o G1 publicou uma matéria sobre o fato da Prefeitura de São Paulo ter alugado cinco cães da raça Rottweiler e um Fila para um teste piloto de segurança em cemitérios, sendo o primeiro deles o cemitério da Consolação. O prefeito...
- LocaÇÃo De CÃes - Denúncia Ao Gecap
Aos promotores do GECAP,GRUPO ESPECIAL DE COMBATE AOS CRIMES AMBIENTAIS E DE PARCELAMENTO IRREGULAR DO SOLO Ref: Locação de Cães para segurança pela Prefeitura de São Paulo Eu Lilian Rockenbach, coordenadora geral do Movimento Crueldade Nunca Mais,...
- Defensores Vão à Prefeitura De São Paulo Lutar Pelo Fim Da Locação De Cães, Foie Gras E Peles
No dia 26 de maio de 2015, após uma solicitação formal da , um grupo de defensores foi recebido na Prefeitura de São Paulo para discutir os dois projetos de lei, aprovados em segunda votação na Câmara Municipal, e que aguardam manifestação...
- Crueldade Nunca Mais Denuncia Presidente De Sindicato Que Ameaça Matar 500 Cães
A coordenadora do Movimento Crueldade Nunca Mais solicitou a imediata intervenção do Ministério Público, no que tange a ameaça que o senhor João Palhuca, presidente do Sindicato das Empresas de Segurança Privada, Segurança Eletrônica...
- Sacrifício De Animais Em Rituais Religiosos
Nossa constituição garante a todos o livre exercício dos cultos religiosos. Por outro lado a mesma carta magna impõe ao Poder Público o dever de preservar o meio ambiente, incumbindo-o de proteger a fauna e a flora. O egípcio, africano, judeu, mulçumano,...
Animais
Câmara de São Paulo aprova importantes projetos pelos animais
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou, na última terça-feira (12), em segunda votação. O projetos de lei 55/15, de ex vereador Roberto Tripoli, que proíbe a locação de cães para segurança, o projeto de lei 537/13, que proíbe a venda de artigos de vestuário feitos com pele animal e a comercialização de foie gras em restaurantes da capital, sendo os dois assuntos inseridos no mesmo projeto.
Agora os projetos serão enviados para o prefeito Haddad que deverá se manifestar pela sanção ou veto dos projetos, que muito contribuirão para diminuir a crueldade contra os animais.
Locação de Cães
A Locação é cães é uma atividade econômica irregular e não regulamentada, pois não é prevista no CNAE, e a Portaria da Polícia Federal permite apenas a utilização de cães adestrados quando acompanhados de vigilantes habilitados.
A Classificação Nacional de Atividades Econômicas / CNAE é o instrumento de padronização nacional dos códigos de atividade econômica e dos critérios de enquadramento utilizados pelos diversos órgãos da Administração Tributária do país. Não existe regulamentação para a locação de cães na CNAE. As empresas de segurança podem adestrar cães, mas a locação não é prevista, sendo portanto uma prática totalmente irregular. Não cabe regulamentação da atividade!
Por outro lado a Portaria DPF Nº 3233 DE 10/12/2012, dispõe sobre as normas relacionadas às atividades de Segurança Privada, autoriza em seu artigo 139, as empresas de vigilância patrimonial e as que possuem serviço orgânico de segurança a utilizar cães em seus serviços, desde que possuam autorização de funcionamento e certificado de segurança válido. Mas é muito clara em seu artigo 141, quando determina: os cães adestrados deverão estar sempre acompanhados por vigilantes devidamente habilitados para a condução do animal. O que não ocorre na locação destes animais!
O cão explorado como escravo não cobra férias, nem 13º salário, pode trabalhar dia e noite sem alimentação adequada, não reclama pela falta de cuidados ou pela crueldade a que é submetido, não traz demandas trabalhistas. Além disso, vivem isolados, sem contatos com humanos ou outros animais, são vítimas de envenenamentos, expostos ao risco de serem baleados para uma possível invasão e descartados na doença ou velhice.
Estes animais podem desenvolver não apenas problemas físicos, mas de ordem psicológica.
Atualmente o mercado na segurança privada é um dos que mais crescem no país. Com um efetivo superior ao das forças policiais, é, hoje, o quarto maior setor empregador, ficando atrás somente da construção civil, serviços domésticos, limpeza e zeladorias. A arrecadação pelos cofres públicos por conta dos encargos trabalhistas da Segurança Privada já supera o montante recolhido por esses segmentos (Fonte Agenda 2020). A cada mês as escolas formam milhares de profissionais aptos e treinados para a função, profissionais que possivelmente não irão matar qualquer um, e que tem o discernimento necessário para não atacar crianças que invadirem o seu terreno para pegar uma pipa. Profissionais que contribuem com o recolhimento dos encargos trabalhistas aos cofres públicos, mas que provavelmente estarão desempregados se a locação de cães continuar.
Peles
Muitas pessoas não entendem o verdadeiro valor de uma "pele", mas o fato é que para fazer um simples casaco de pele, dezenas de animais pagam com suas vidas em nome da vaidade humana. Animais que são impiedosamente tirados de seus habitats, de seus filhotes, de seus pais.
Para não danificar a pele, há duas formas mais usuais de abate: a quebra da coluna cervical e a eletrocussão anal (uma ferramenta carregada eletricamente é introduzida no reto, literalmente “fritando” os órgãos internos do animal). Algumas vezes os animais ficam apenas atordoados e acordam enquanto estão sendo esfolados, sofrendo dores atrozes ainda vivos.
Muitas peles vendidas como “peles de coelho” são falsas e, na verdade, pertenciam a cães e gatos mortos em países asiáticos, principalmente na China.
Por outro lado a Portaria DPF Nº 3233 DE 10/12/2012, dispõe sobre as normas relacionadas às atividades de Segurança Privada, autoriza em seu artigo 139, as empresas de vigilância patrimonial e as que possuem serviço orgânico de segurança a utilizar cães em seus serviços, desde que possuam autorização de funcionamento e certificado de segurança válido. Mas é muito clara em seu artigo 141, quando determina: os cães adestrados deverão estar sempre acompanhados por vigilantes devidamente habilitados para a condução do animal. O que não ocorre na locação destes animais!
O cão explorado como escravo não cobra férias, nem 13º salário, pode trabalhar dia e noite sem alimentação adequada, não reclama pela falta de cuidados ou pela crueldade a que é submetido, não traz demandas trabalhistas. Além disso, vivem isolados, sem contatos com humanos ou outros animais, são vítimas de envenenamentos, expostos ao risco de serem baleados para uma possível invasão e descartados na doença ou velhice.
Estes animais podem desenvolver não apenas problemas físicos, mas de ordem psicológica.
Atualmente o mercado na segurança privada é um dos que mais crescem no país. Com um efetivo superior ao das forças policiais, é, hoje, o quarto maior setor empregador, ficando atrás somente da construção civil, serviços domésticos, limpeza e zeladorias. A arrecadação pelos cofres públicos por conta dos encargos trabalhistas da Segurança Privada já supera o montante recolhido por esses segmentos (Fonte Agenda 2020). A cada mês as escolas formam milhares de profissionais aptos e treinados para a função, profissionais que possivelmente não irão matar qualquer um, e que tem o discernimento necessário para não atacar crianças que invadirem o seu terreno para pegar uma pipa. Profissionais que contribuem com o recolhimento dos encargos trabalhistas aos cofres públicos, mas que provavelmente estarão desempregados se a locação de cães continuar.
Foie Gras
O foie gras, em francês significa "fígado gordo", é um prato da culinária francesa, elaborado com fígado gordo de pato ou ganso por meio de um método conhecido como gavage, em que as aves são forçadas a se alimentar. A prática é considerada crueldade por ativistas. O processo de engorda envolve ingestão ou alimentação forçada durante 15 a 18 dias para gansos, Durante essa fase, os gansos são geralmente alimentados oito vezes por dia, a alimentação é ministrada por um tubo, de 20 a 30 cm de comprimento, introduzido forçadamente até o esôfago do animal. A intenção é que o fígado fique de 15 a 20 vezes maior que o normal. Se você tiver condições psicológicas, assista o filme aqui.
O “foie gras” é proibido em 22 países, entre os quais, Argentina, Áustria, República Tcheca, Dinamarca, Finlândia, Alemanha, Irlanda, Israel, Noruega, Suécia, Suíça, Holanda, Reino Unido e até mesmo na Polônia, um dos maiores produtores mundiais. O estado da Califórnia, no EUA, também proibiu a iguaria.
PelesPara não danificar a pele, há duas formas mais usuais de abate: a quebra da coluna cervical e a eletrocussão anal (uma ferramenta carregada eletricamente é introduzida no reto, literalmente “fritando” os órgãos internos do animal). Algumas vezes os animais ficam apenas atordoados e acordam enquanto estão sendo esfolados, sofrendo dores atrozes ainda vivos.
Muitas peles vendidas como “peles de coelho” são falsas e, na verdade, pertenciam a cães e gatos mortos em países asiáticos, principalmente na China.
Projeto de lei 537/13
Embora o projeto de lei 537/13 conte com nosso total apoio, o mesmo não se aplica ao seu autor, Laercio Benko, que o protocolou na mesma semana em que foi assunto nacional por defender a matança de animais em rituais religiosos, como forma clara de desviar o foco dos ataques que estava recebendo por defender algo que, para defensores de animais, é inaceitável.
Agora falando sobre a liberdade de religião evocada pelos praticantes da matança, esclarecemos que nossa Constituição Federal adota clara diferenciação entre a liberdade de crença e a liberdade de exercício religioso (liberdade de culto), artigo 5º, incisos VI e VII:
Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:
VI - é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias;
“VIII - ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política, salvo se invocar para eximir-se de obrigação legal a todos imposta e recusar-se a cumprir prestação alternativa, fixada em lei”.
Embora a liberdade religiosa seja garantida pela constituição, essa liberdade não dá a ninguém o direito de cometer um crime, uma vez que é impossível sacrificar um animal para oferendas nos cultos das religiões sem proporcionar a eles o que é vedado em normas federais como: golpear, ferir, mutilar e cometer atos de crueldade.
O Movimento Crueldade Nunca Mais luta pelos direitos dos animais, incontestavelmente, embora fique claro nosso repúdio ao uso de animais em qualquer tipo de ritual como defendido pelo autor do projeto de lei, nosso apoio ao projeto 537/13 é incondicional.
Da mesma forma apoiamos o projeto de lei 55/15, que proíbe a locação de cães para segurança, não apenas por questões de ordem humanitária, mas por termos amparo legal quanto a irregularidade da atividade e para garantir, e aumentar, a oferta de emprego para profissionais habilitados e formados para este fim.
A cidade de São Paulo é o verdadeiro coração do Brasil e o que acontece aqui reverbera por todo o país. Está na hora de São Paulo dar uma lição de civilidade e se firmar como o município que mais avança pelo o fim da crueldade animal.
Lilian Rockenbach
Movimento Crueldade Nunca Mais
Escreva para o Prefeito
Pela sanção do projeto de lei 55/15, contra a locação de cães
[email protected]
Excelentíssimo Senhor Prefeito
Sou favorável à sanção do projeto de lei 55/15 que proíbe a locação de cães no município de São Paulo.
A Locação é cães é uma atividade econômica irregular e não regulamentada, pois não é prevista na Classificação Nacional de Atividades Econômicas / CNAE, e a Portaria da Polícia Federal DPF Nº 3233 DE 10/12/2012, permite apenas a utilização de cães adestrados quando acompanhados de vigilantes habilitados. O que não acontece.
Acredito que ao vetar o referido projeto de lei, o prefeito estará, portanto, avalizando uma atividade irregular, não regulamentada e que coloca em risco a vida de humanos, uma vez que cães treinados para este fim atacam qualquer pessoa que adentre ao seu local de proteção.
Além disso cães alugados tiram o posto de trabalho de humanos habilitados e treinados para segurança, profissionais que contribuem para o recolhimento de encargos trabalhistas aos cofres públicos, ao contrário dos cães que não recolhem impostos e trabalham 24 horas por dia.
Pela sanção do projeto de lei 537/13, pela proibição da venda de foie gras e peles na cidade de São Paulo
[email protected]
Excelentíssimo Senhor Prefeito
Sou favorável à sanção do projeto de lei 537/13 que proíbe a venda de Foie Gras e de artefatos de peles no município de São Paulo
Foie Gras
O processo de engorda envolve ingestão ou alimentação forçada durante 15 a 18 dias para gansos, Durante essa fase, os gansos são geralmente alimentados oito vezes por dia, a alimentação é ministrada por um tubo, de 20 a 30 cm de comprimento, introduzido forçadamente até o esôfago do animal. A intenção é que o fígado fique de 15 a 20 vezes maior que o normal.
Peles
Para não danificar a pele, há duas formas mais usuais de abate: a quebra da coluna cervical e a eletrocussão anal (uma ferramenta carregada eletricamente é introduzida no reto, literalmente “fritando” os órgãos internos do animal). Algumas vezes os animais ficam apenas atordoados e acordam enquanto estão sendo esfolados, sofrendo dores atrozes ainda vivos.
Não pode mais prevalecer o silêncio de nossos governantes diante tamanha opressão, não nos calaremos mais. Uma sociedade justa não pode compactuar com qualquer forma de crueldade, seja contra humanos ou animais.
[email protected]
Excelentíssimo Senhor Prefeito
Sou favorável à sanção do projeto de lei 537/13 que proíbe a venda de Foie Gras e de artefatos de peles no município de São Paulo
Foie Gras
O processo de engorda envolve ingestão ou alimentação forçada durante 15 a 18 dias para gansos, Durante essa fase, os gansos são geralmente alimentados oito vezes por dia, a alimentação é ministrada por um tubo, de 20 a 30 cm de comprimento, introduzido forçadamente até o esôfago do animal. A intenção é que o fígado fique de 15 a 20 vezes maior que o normal.
Peles
Para não danificar a pele, há duas formas mais usuais de abate: a quebra da coluna cervical e a eletrocussão anal (uma ferramenta carregada eletricamente é introduzida no reto, literalmente “fritando” os órgãos internos do animal). Algumas vezes os animais ficam apenas atordoados e acordam enquanto estão sendo esfolados, sofrendo dores atrozes ainda vivos.
Não pode mais prevalecer o silêncio de nossos governantes diante tamanha opressão, não nos calaremos mais. Uma sociedade justa não pode compactuar com qualquer forma de crueldade, seja contra humanos ou animais.
- Haddad E A Locação De Cães
Em Fevereiro de 2015 o G1 publicou uma matéria sobre o fato da Prefeitura de São Paulo ter alugado cinco cães da raça Rottweiler e um Fila para um teste piloto de segurança em cemitérios, sendo o primeiro deles o cemitério da Consolação. O prefeito...
- LocaÇÃo De CÃes - Denúncia Ao Gecap
Aos promotores do GECAP,GRUPO ESPECIAL DE COMBATE AOS CRIMES AMBIENTAIS E DE PARCELAMENTO IRREGULAR DO SOLO Ref: Locação de Cães para segurança pela Prefeitura de São Paulo Eu Lilian Rockenbach, coordenadora geral do Movimento Crueldade Nunca Mais,...
- Defensores Vão à Prefeitura De São Paulo Lutar Pelo Fim Da Locação De Cães, Foie Gras E Peles
No dia 26 de maio de 2015, após uma solicitação formal da , um grupo de defensores foi recebido na Prefeitura de São Paulo para discutir os dois projetos de lei, aprovados em segunda votação na Câmara Municipal, e que aguardam manifestação...
- Crueldade Nunca Mais Denuncia Presidente De Sindicato Que Ameaça Matar 500 Cães
A coordenadora do Movimento Crueldade Nunca Mais solicitou a imediata intervenção do Ministério Público, no que tange a ameaça que o senhor João Palhuca, presidente do Sindicato das Empresas de Segurança Privada, Segurança Eletrônica...
- Sacrifício De Animais Em Rituais Religiosos
Nossa constituição garante a todos o livre exercício dos cultos religiosos. Por outro lado a mesma carta magna impõe ao Poder Público o dever de preservar o meio ambiente, incumbindo-o de proteger a fauna e a flora. O egípcio, africano, judeu, mulçumano,...