Animais
- Agora É Lei - Nota Fiscal Paulista Para Entidades De Proteção Aos Animais
Foi sancionada, no Estado de São Paulo, a Lei 14728/12 , de autoria do deputado estadual Feliciano Filho, que estende os benefícios do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal (Nota Fiscal Paulista) às entidades de proteção animal...
- Aprovado Em Plenário Lei Que Beneficia Entidades De Proteção Aos Animais
Acabou de ser aprovado em plenário, às 23h47min do dia 14/12/11, o Projeto de Lei Estadual 237/11 (anexo), de autoria do deputado estadual Feliciano Filho, que estende os benefícios do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal (Nota Fiscal Paulista)...
- Feliciano - Ministério Público Aprova Grupo De Promotores
MAIS UMA CONQUISTA PARA A CAUSA ANIMAL A pedido de Feliciano Ministério Público cria Grupo de Promotores O deputado estadual Feliciano Filho, por sugestão da Promotora de Justiça Dra. Vânia Tuglio, atua desde 2009 para que sejam criados no Ministério...
- Urubus Da Bienal, Feliciano Entra Em Ação
FELICIANO REPUDIA OBRA DE ARTE DA 29° BIENAL E DECLARA: ANIMAL É VIDA, NÃO É ARTE O deputado estadual Feliciano Filho protocolou nesta terça feira, 28 de Setembro de 2010, uma manifestação de repúdio endereçada ao presidente da Fundação Bienal,...
- Lei Feliciano Foi Aprovada Em Pernambuco
A Lei Feliciano, 12916/08 que proíbe a matança indiscriminada de cães e gatos nos CCZs, Canis Públicos e Congêneres no Estado de São Paulo, foi aprovada, por unanimidade, na Assembleia Legislativa de Pernambuco. Agora já são dois estados onde...
Animais
LEI FELICIANO - Fim das mortes também em Goiás
Governo de Goiás publica Lei Feliciano
LEI Nº 17.767, DE 10 DE SETEMBRO DE 2012
LEI Nº 17.767, DE 10 DE SETEMBRO DE 2012
Após São Paulo, Rio Grande do Sul, Pernambuco e Alagoas, agora foi a vez do Estado de Goiás aprovar a Lei Feliciano. A esperança da proteção animal é que esta lei seja aprovada em todos os estados da Federação e, aí sim, o Brasil terá um grande avanço com relação à diminuição do sofrimento dos animais.
A Lei Feliciano, além de proibir a matança indiscriminada, instituir o cão-comunitário e estabelecer base jurídica para a implantação de políticas públicas de castração e identificação dos animais nos municípios, em convênio com o governo do Estado, também conseguiu uma coisa muito importante: a mudança de paradigma.
“Fiquei muito feliz com esta ótima notícia. Valeu a pena ter feito uma palestra na Assembleia Legislativa de Goiás para os deputados e protetores daquele estado. Fiquei muito comovido com o carinho com o qual fui recebido. Realmente conseguimos mostrar a realidade e também os novos rumos que o estado deveria tomar,” declarou o Deputado Estadual Feliciano Filho, autor da lei aprovada em SP, que originou as demais.
“Quero parabenizar os deputados de Goiás, em especial o Deputado Mauro Rubem, os protetores independentes e as entidades de proteção animal – com grande destaque para a ARPA Brasil, na pessoa do seu fundador, Alexander Noronha, que trabalhou incansavelmente para que essa lei fosse aprovada. Solicitei ao governador que sancionasse esta lei, pois ela trará muitos benefícios e, se aplicada de forma correta, resolverá o problema de cães e gatos de rua naquele estado. Transmiti ao governador a importância desta lei, pois a problemática dos animais não é apenas uma questão humanitária, mas de saúde pública, de meio ambiente e de respeito ao dinheiro público,” afirmou Feliciano.
Veja a Lei aprovada na íntegra:
http://www.gabinetecivil.go.
Leia mais http://www.felicianofilho.- Agora É Lei - Nota Fiscal Paulista Para Entidades De Proteção Aos Animais
Foi sancionada, no Estado de São Paulo, a Lei 14728/12 , de autoria do deputado estadual Feliciano Filho, que estende os benefícios do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal (Nota Fiscal Paulista) às entidades de proteção animal...
- Aprovado Em Plenário Lei Que Beneficia Entidades De Proteção Aos Animais
Acabou de ser aprovado em plenário, às 23h47min do dia 14/12/11, o Projeto de Lei Estadual 237/11 (anexo), de autoria do deputado estadual Feliciano Filho, que estende os benefícios do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal (Nota Fiscal Paulista)...
- Feliciano - Ministério Público Aprova Grupo De Promotores
MAIS UMA CONQUISTA PARA A CAUSA ANIMAL A pedido de Feliciano Ministério Público cria Grupo de Promotores O deputado estadual Feliciano Filho, por sugestão da Promotora de Justiça Dra. Vânia Tuglio, atua desde 2009 para que sejam criados no Ministério...
- Urubus Da Bienal, Feliciano Entra Em Ação
FELICIANO REPUDIA OBRA DE ARTE DA 29° BIENAL E DECLARA: ANIMAL É VIDA, NÃO É ARTE O deputado estadual Feliciano Filho protocolou nesta terça feira, 28 de Setembro de 2010, uma manifestação de repúdio endereçada ao presidente da Fundação Bienal,...
- Lei Feliciano Foi Aprovada Em Pernambuco
A Lei Feliciano, 12916/08 que proíbe a matança indiscriminada de cães e gatos nos CCZs, Canis Públicos e Congêneres no Estado de São Paulo, foi aprovada, por unanimidade, na Assembleia Legislativa de Pernambuco. Agora já são dois estados onde...