Animais
SP - Protetores serão obrigados a doar animais somente ADESTRADOS
JUNTOS SOMOS MUITO MAIS FORTES DO QUE PODEMOS IMAGINAR
O O vereador Paulo Frange retirou o projeto de lei 45/10, que obrigava os protetores a doar animais somente depois de ADESTRADOS.
Parabéns a todos os que se manifestaram
Escreva para ele, com cópia para o presidente da Câmara José Police Neto (PSD)
O Vereador Paulo Frange (PTB) se empenha na Câmara de São Paulo para passar Projeto de Lei que obriga os animais que são doados em feiras/eventos serem “adestrados” antes.
http://camaramunicipalsp.qaplaweb.com.br/iah/fulltext/projeto/PL0045-2010.pdf
Seu projeto de lei altera a Lei Municipal 14483/07 que dispõe sobre a venda e doação de animais.
As profissões de cinotécnico e adestrador não são reconhecidas, nem regulamentadas no Brasil, oficialmente não existem.
Não há faculdade, curso técnico reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC) e muito menos tabelas de preços para controlar a prestação do serviço. Não há meios oficiais de reconhecer um profissional sério.
Como as Comissões de “Constituição e Justiça” e de “Política Urbana Metropolitana e Meio Ambiente” da Câmara de São Paulo, terceira maior metrópole do mundo, aprovam um PL que obriga a sociedade a utilizar serviços sem regulamentação?
http://camaramunicipalsp.qaplaweb.com.br/iah/fulltext/parecer/JUSTS0686-2010.pdf
http://camaramunicipalsp.qaplaweb.com.br/iah/fulltext/parecer/URB0861-2012.pdf
As entidades protetoras de animais, bem como protetores independentes realizam um trabalho que é de obrigação do Poder Público, sem receber nenhuma ajuda. Agora aparece o nobre VEREADOR PAULO FRANGE nos OBRIGANDO A GASTAR DINHEIRO EXTRA com um PROFISSIONAL CAPACITADO em uma PROFISSÃO QUE NÃO EXISTE.
Escreva para ele, com cópia para o presidente da Câmara José Police Neto (PSD)
-
Projeto Que Veta Animais Em Circo é Aprovado Na Câmara
A Comissão de Educação e Cultura (CEC) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (3) a proposta que proíbe o uso de animais em circos no Brasil. O projeto de lei 7291 de 2006, apresentado pelo senador Álvaro Dias (PSDB-PR) e com parecer...
-
Audiência Pública Discute A Realização De Rodeios Em Itapetininga, Sp
Uma audiência pública foi realizada em Itapetininga (SP) para discutir um projeto de lei que pede a proibição da realização de rodeios na cidade. A discussão ocorreu nesta quinta-feira (25) na Câmara de Vereadores da cidade. Dra Vania Plaza...
-
Câmara Aprova Proibição De Rodeios Em Araraquara
Com a votação de hoje, retoma-se o projeto original proposto há um ano, proibindo qualquer interesse na realização deste tipo de festa Os vereadores de Araraquara aprovaram, por unanimidade, na tarde desta terça-feira, pela proibição dos rodeios...
-
Projeto De Lei Proíbe Patrocínio A Evento Em Que Haja Abuso De Animais
Gustavo LimaLucena critica patrocínio a rodeios e circos que maltratam animais.A Câmara analisa o Projeto de Lei 634/11, do deputado Roberto de Lucena (PV-SP), que proíbe os órgãos e entidades da administração pública federal direta e indireta...
-
Projeto De Lei Torna Crime Uso De Pele De Animais Em Eventos De Moda No Brasil
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 684/11, do deputado Weliton Prado (PT-MG), que torna crime o uso de peles de animais silvestres, domésticos ou domesticados, sejam eles nativos ou exóticos, em eventos de moda no Brasil. A pena prevista...
Animais