Governador cria o Programa Cão Guia: mais autonomia para as pessoas cegas

Nesta quarta-feira, dia 20 de abril, às 10h, acontece a Cerimônia de Assinatura do Decreto que cria o "Programa Cão-Guia" e o anúncio da construção do Centro de Referência do Cão-Guia, no Palácio dos Bandeirantes, av. Morumbi, 4500, São Paulo.

A ocasião irá contar com a presença da Secretária de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Doutora Linamara Rizzo Battistella, e do Governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin.

O projeto tem como objetivo a implementação do Centro de Referência para o Cão-Guia em parceria com a Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia da USP - FMVZ. 

Um Centro de Treinamento, em um edifício sustentável, será construído no campus da USP, em São Paulo. O valor da obra está orçado em R$ 2,5 milhões. Além da criação e treinamento de cães-guia para pessoas com deficiência visual, o programa definirá os parâmetros em relação ao uso do cão-guia e os métodos de treinamento.

A partir dos dois meses de vida, os filhotes serão entregues a uma família acolhedora, selecionada pelo programa, e que cuidará do cão durante um ano, com vacinas e alimentação, fornecidas pelo Estado. A família acolhedora será responsável pelo processo de socialização do cão, e a ela se estendem todos os direitos de circulação com o animal, reservados a pessoas com deficiência visual. Essa familia e o cãozinho receberão treinamento semanal por um membro do Centro para verificar o desenvolvimento do animal. Após um ano com a família, o cão é encaminhado ao Centro de Referência, por onde passará por um adestramento intensivo, específico para guia de cegos. Nessa etapa, o animal será avaliado permanentemente por treinadores qualificados, contratados pelo Centro e avaliados clinicamente por veterinários especializados, sob supervisão técnica da FMVZ.  

O treinamento terá duração de quatro a seis meses, dependendo da evolução do animal. A qualquer momento, os cães podem ser desclassificados do processo de treinamento, seja por ocorrência de doenças, baixa capacidade de aprendizado, agressividade e extrema submissão, entre outros. Após o treinamento, os cães habilitados serão encaminhados às pessoas com deficiência visual, que também serão previamente selecionadas e treinadas no Centro de Referência. Todo o processo será gratuito, para a família e a pessoa cega. 

O prédio do Centro de Referência será o primeiro edifício sustentável da Cidade Universitária. Ele deverá estar pronto no prazo de um ano. O projeto tem como objeto um centro de referência destinado ao desenvolvimento e treinamento de Cães-Guias. O edifício, concebido pela Fundação para Pesquisa em Arquitetura e Ambiente-FUPAM, foi projetado para uma área de 600m2 e integra o Campus da Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia, na Cidade Universitária de São Paulo. O Centro é constituído por um edifício técnico-administrativo com cerca de 1200m2, e pelo conjunto de canis que totalizam mais de 480m2 em cerca de 28 baias cobertas e descobertas com capacidade para até 92 cães, entre maternidade, filhotes e animais em treinamento, para permanência, apoio, tratamento e treinamento dos cães. A ocupação do edifício no terreno é de 300m2.

No projeto são propostas soluções que respeitam os parâmetros e os critérios programáticos, funcionais e operacionais propostos pela Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência, o programa e as necessidades apresentados pela Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia, e as restrições e os critérios estabelecidos pela Coordenadoria do Espaço Fisico da USP-COESF e pelas demais disposições Legais da União, do Estado e do Município, relativas ao uso e ocupação do solo e às atividades a serem ali desenvolvidas.

Para cumprimento dos objetivos foram elaborados projetos e consultorias de Arquitetura, Estrutura e Fundações, Instalações Elétricas, Telefonia e Informática, Instalações Hidráulicas, Esgoto e Drenagem, Acústica, Conforto Ambiental e Acessibilidade. Em toda a edificação, as necessárias e obrigatórias condições de mobilidade, segurança e acessibilidade, foram contempladas com soluções específicas.

O programa de atividades e necessidades envolve, no Edifício Técnico-Administrativo, áreas para treinadores, tratadores e veterinários, áreas de administração, atendimento externo, apoio e instalações técnicas, de serviços, armazenamento e conservação de suprimentos.

FONTE: GOVERNO DO ESTADO