Decisão Judicial - São João da Boa Vista -SP não terá mais rodeios
Animais

Decisão Judicial - São João da Boa Vista -SP não terá mais rodeios






Prezados companheiros 

O TRIBUNAL DE JUSTIÇA de São Paulo deu decisão favorável à ação movida pela USPA contra crueldades em rodeios, na festa agropecuária , denominada EAPIC, em São JOão da Boa Vista -SP, sentença essa, extensiva a todos os eventos dessa natureza, e nos anos vindouros, dentro da comarca. 

O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, por unanimidade,  também confirmou a decisão , que finalmente transitou em julgado no mês de junho, apesar de todos os recursos tentados  pelos organizadores do rodeio e pela prefeitura da cidade. 

Essa exaustiva batalha judicial vem desde o ano de 2006, com sucessivas vitórias da USPA, nossa modesta ONG enfrentando o poder econômico e político da região. Ainda restam recursos no Supremo Tribunal Federal, porém confiamos que saia vitoriosa a causa dos animais submetidos a abusos nas festas de peão, o que contribuirá também na formação de jurisprudência.


Decisão do STJ

Acórdão
 

Um abraço a todos

Vera von Gossler
USPA- UNIÃO SANJOANENSE DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS


Fonte: Tribuna Animal




- Tj Diz Que Lei Sobre Castração De Pitbulls é Inconstitucional
TJ diz que lei sobre castração de pitbulls é inconstitucional Prefeitura alega que legislação quer extinguir raça; autor busca "controle" 28/10/2011 - 15:41EPTV.com - Isabela Leite O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP)...

- Absurdo - Ong De "proteção Aos Animais" Apóia Rodeios Em Caçapava
De: Claudia Resende <[email protected]> Data: 26 de setembro de 2011 16:22 Assunto: RODEIO Quero alertar a todos sobre fato que ocorre em Caçapava – SP. Aqui, entre os dias 7-12 de outubro ocorrera a 4ª Festa do Peão...

- Liminar Suspende Rodeios Com Maus Tratos A Animais
A Promotoria de Guararema, na Região Metropolitana de São Paulo, obteve, nesta sexta-feira, 16, decisão que proíbe o uso de objetos que causam maus-tratos nos animais em rodeios, nas festas “Guararema Fest Show” e “Rodeio do Bairro Parateí”.A...

- Feliciano Protocola Projeto De Lei Para Acabar Com A Crueldade Dos Rodeios
 Imagem: http://www.metro.co.uk/news/pictures/photos-02329/pictures-of-the-day-june-25/5 O deputado estadual Feliciano Filho, PV - São Paulo, protocolou no último dia 23 de Agosto o projeto de lei 825 de 2011, que proíbe os atos de maus tratos...

- Circo Estoril Não Pode Exibir Animais, Diz Stj
O Superior Tribunal de Justiça manteve liminar da Justiça baiana que proíbe a exibição de animais pelo Circo Estoril. Para o colegiado, embora não haja indicíos de maus tratos, laudo técnico constatou que há negligência da empresa com o bem-estar...



Animais








.