Representantes do Camdomblé farão manifestação hoje contra projeto de lei de Feliciano
Animais

Representantes do Camdomblé farão manifestação hoje contra projeto de lei de Feliciano


http://metropoint.metro.lu/20111019_MetroSaoPaulo.pdf


Novo projeto de Feliciano proíbe sacrifícios de animais em rituais religiosos em SP


O projeto atende à solicitação de muitos defensores e protetores dos direitos dos animais que vêm lutando em todo o Brasil pelo fim dessa prática. Afinal, a constituição estabelece que é papel do Poder Público vedar, na forma da lei, práticas que submetam os animais a crueldades (Art. 225º).


A ideia é também fazer valer o artigo 32 da Lei Federal de Crimes Ambientais (Lei 9.605/1998), que pune quem praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais – com agravante se o animal morrer. Em São Paulo, a prática seria ainda passível de multa no valor de R$ 5.235,00 por animal.
“Somos favoráveis à preservação e ao incentivo às tradições e manifestações culturais, bem como ao exercício dos cultos e liturgias das religiões de matriz africana,” afirmou o deputado. “Contudo, não podemos permitir que animais indefesos sofram esta crueldade.”
Conheça o projeto de lei, clique aqui
Nota:

A Constituição nos dá pleno direito de liberdade religiosa, porém temos duas normas legislativas federais que vedam a prática de crueldade contra animais, e consideram tais atos como CRIME.

"A liberdade de religião não lhe dá o direito de cometer um crime".











- Sem Rodeios - Assine A Petição E Acabe Com O Sofrimento
Apoiamos a aprovação e posterior sanção do projeto de lei 825/11, que proíbe a realização de práticas comprovadamente lesivas aos animais nos rodeios do Estado de São Paulo como: Prova do Laço ao Bezerro, Prova do Laço em Dupla (“calf roping”...

- Sacrifício De Animais Em Rituais Religiosos
Nossa constituição garante a todos o livre exercício dos cultos religiosos. Por outro lado a mesma carta magna impõe ao Poder Público o dever de preservar o meio ambiente, incumbindo-o de proteger a fauna e a flora. O egípcio, africano, judeu, mulçumano,...

- Audiência Aborda Sofrimento Dos Animais Em Rodeios
Evento pretendia ouvir também apoiadores de rodeios, que se retiraram antes do início dos debates Feliciano Filho (centro): favorável às tradições culturais, mas contra maltratar os animaisSob a coordenação do deputado Feliciano Filho (PV) foi...

- Feliciano Apoia Adin Contra Lei 12.131/2004 Do Ex Deputado Edson Portilho
Em ofício enviado ao Supremo Tribunal Federal nesta terça-feira, o deputado estadual Feliciano Filho manifestou seu apoio à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) proposta pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul e reforçou o pedido para...

- Cautela - 2004 Rs Aprova Lei Que Autoriza O Uso De Animais Em Cultos Religiosos
Uma Lei Estadual em vigor no Rio Grande do Sul, desde 2003,  vem a tona de tempos em tempos e está sendo muito discutida entre os protetores de animais. Trata-se do CÓDIGO DE PROTEÇÃO ANIMAL e que por iniciativa do deputado EDSON...



Animais








.