Animais
Esta nova determinação, publicada no Diário Oficial do Distrito Federal, também inclui multas de até 26 mil pesos (R$ 3,12 mil) para qualquer um que maltrate, torture ou aja com crueldade contra um animal "que não represente uma praga".
A medida, que será aplicada na capital mexicana a partir de amanhã, 31/01/2013,punirá com pelo menos seis meses a até dois anos de prisão e multa de 50 a 100 dias de salário mínimo (cerca de 5 dólares diários), a que machucar animais por crueldade ou causar danos que não ponham em risco suas vidas. Caso a vida do animal fique em risco devido a maus tratos, a penalidade aumentará em até metade do período da condenação.
Também está previsto que se for causada a morte por maus tratos ou crueldade, o crime será punido com de dois a quatro anos de prisão e de 200 a 400 dias de multa, aumentando pela metade se o condenado tiver provocado sofrimento.
Fonte: Exame
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NOTA DA ONG VIRA LATA VIRA VIDA Publicada hoje (08.01.13), no Diário Oficial Eletrônico, a sentença que condenou CLAUDIO CESAR MESSIAS pela morte do cão Lobo, o rottweiller arrastado pelas ruas de Piracicaba no dia 2 de novembro de 2011. O réu foi...
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Alguns veículos de comunicação tem divulgado matérias um tanto tendenciosas, na minha opinião, principalmente no que se refere ao fato da comissão de juristas para a Reforma do Código Penal ter tipificado a abandono de animais...
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Luiza Eluf é Procuradora de Justiça do Ministério Público de São Paulo e membro da Comissão de Juristas para a Reforma do Código Penal.O Movimento Crueldade Nunca Mais, desde o início de Abril, vem trabalhando a acompanhar a Comissão de Juristas...
- Penas Para Maus Tratos A Animais Podem Chegar A Seis Anos
Eu realmente preciso usar este espaço, meu blog, para me posicionar. Em Janeiro houve a manifestação Crueldade Nunca Mais, que juntou cerca de 100 mil pessoas, em mais de 200 cidades brasileiras e no exterior. Um fenômeno! No final de março fui...
Animais
Maus tratos a animais podem dar pena de 6 anos no México
A medida, que será aplicada na capital mexicana a partir de amanhã, punirá com pelo menos seis meses a até dois anos de prisão e multa de 50 a 100 dias de salário mínimo
Cidade do México - A Cidade do México promulgou nesta quarta-feira,30/01/2013, um decreto que tipifica como crime a crueldade e os maus-tratos a animais domésticos, de rua ou silvestres, e os condenados podem pegar até seis anos de prisão.Esta nova determinação, publicada no Diário Oficial do Distrito Federal, também inclui multas de até 26 mil pesos (R$ 3,12 mil) para qualquer um que maltrate, torture ou aja com crueldade contra um animal "que não represente uma praga".
A medida, que será aplicada na capital mexicana a partir de amanhã, 31/01/2013,punirá com pelo menos seis meses a até dois anos de prisão e multa de 50 a 100 dias de salário mínimo (cerca de 5 dólares diários), a que machucar animais por crueldade ou causar danos que não ponham em risco suas vidas. Caso a vida do animal fique em risco devido a maus tratos, a penalidade aumentará em até metade do período da condenação.
Também está previsto que se for causada a morte por maus tratos ou crueldade, o crime será punido com de dois a quatro anos de prisão e de 200 a 400 dias de multa, aumentando pela metade se o condenado tiver provocado sofrimento.
Fonte: Exame
- Criada Em Minas A 1ª Delegacia De Crimes Contra A Fauna
A Cãoviver recebe e recolhe animais abandonados e vítimas de maus-tratos em BH Após anos de reivindicação e um abaixo-assinado com mais de 50 mil assinaturas, os defensores dos animais finalmente foram atendidos na última quinta-feira (24) pelo...
- Sai A SentenÇa Do Caso Lobo
NOTA DA ONG VIRA LATA VIRA VIDA Publicada hoje (08.01.13), no Diário Oficial Eletrônico, a sentença que condenou CLAUDIO CESAR MESSIAS pela morte do cão Lobo, o rottweiller arrastado pelas ruas de Piracicaba no dia 2 de novembro de 2011. O réu foi...
- Código Penal, Mídia Tendenciosa E A Manutenção Da Ignorância
Alguns veículos de comunicação tem divulgado matérias um tanto tendenciosas, na minha opinião, principalmente no que se refere ao fato da comissão de juristas para a Reforma do Código Penal ter tipificado a abandono de animais...
- A Procuradora De Justiça E Membro Da Comissão De Juristas Da Reforma Do Código Penal, Dra. Luiza Eluf, Esclarece Suas Dúvidas Sobre O Código Penal
Luiza Eluf é Procuradora de Justiça do Ministério Público de São Paulo e membro da Comissão de Juristas para a Reforma do Código Penal.O Movimento Crueldade Nunca Mais, desde o início de Abril, vem trabalhando a acompanhar a Comissão de Juristas...
- Penas Para Maus Tratos A Animais Podem Chegar A Seis Anos
Eu realmente preciso usar este espaço, meu blog, para me posicionar. Em Janeiro houve a manifestação Crueldade Nunca Mais, que juntou cerca de 100 mil pessoas, em mais de 200 cidades brasileiras e no exterior. Um fenômeno! No final de março fui...