Animais
O G1 entrou em contato com a assessoria de comunicação da prefeitura do município e com a prefeita Márcia Moura (PMDB), mas não obteve retorno até a publicação desta reportagem.
Foi determinado que a prefeitura interrompa o sacrifício de animais no Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) por meio de câmara de gás ou de qualquer outro meio que possa causar demora e sofrimento de morte.
Também o CCZ fica proibido de provocar a morte de cães e gatos que estejam em fase terminal e que não apresentem quadro reversível de saúde; somente autorizada a captura em caso de tratamento médico, castração, vacinação e adoção.
Pessoas de baixa renda deverão ter acesso à vermifugação de animais, vacinação contra a raiva e programa de castração, além de atendimento veterinário. A prefeitura deverá ainda realizar campanhas sob supervisão de entidades de proteção animal.
Na ação, o MP argumentou que a prefeitura não cumpria a legislação vigente relativa à proteção de cães e gatos. A juíza Aline Beatriz de Oliveira Lacerda fixou multa diária de R$ 1 mil, ao limite máximo de R$ 100 mil.
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A Promotoria de Guararema, na Região Metropolitana de São Paulo, obteve, nesta sexta-feira, 16, decisão que proíbe o uso de objetos que causam maus-tratos nos animais em rodeios, nas festas “Guararema Fest Show” e “Rodeio do Bairro Parateí”.A...
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São Paulo - Cachorros pequenos e gatos estão apresentando reações adversas intensas depois de tomar a vacina antirrábica da campanha da Prefeitura de São Paulo. A morte de um felino na zona leste, supostamente em decorrência da imunização, está...
Animais
Justiça obriga prefeitura em MS a castrar e vacinar cães e gatos
Administração pública de Três Lagoas deve oferecer atendimento gratuito.
Multa é diária, de R$ 1 mil, com limite máximo de R$ 100 mil.
A Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos de Três Lagoas, leste de Mato Grosso do Sul, condenou a prefeitura da cidade a implantar um programa de controle de reprodução de cães e gatos. A ação foi movida pelo Ministério Público do Estado (MP-MS).
O G1 entrou em contato com a assessoria de comunicação da prefeitura do município e com a prefeita Márcia Moura (PMDB), mas não obteve retorno até a publicação desta reportagem.
Foi determinado que a prefeitura interrompa o sacrifício de animais no Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) por meio de câmara de gás ou de qualquer outro meio que possa causar demora e sofrimento de morte.
Também o CCZ fica proibido de provocar a morte de cães e gatos que estejam em fase terminal e que não apresentem quadro reversível de saúde; somente autorizada a captura em caso de tratamento médico, castração, vacinação e adoção.
Pessoas de baixa renda deverão ter acesso à vermifugação de animais, vacinação contra a raiva e programa de castração, além de atendimento veterinário. A prefeitura deverá ainda realizar campanhas sob supervisão de entidades de proteção animal.
Na ação, o MP argumentou que a prefeitura não cumpria a legislação vigente relativa à proteção de cães e gatos. A juíza Aline Beatriz de Oliveira Lacerda fixou multa diária de R$ 1 mil, ao limite máximo de R$ 100 mil.
G1
Nota
A ação foi iniciada à partir de denuncias feitas pelo vereador Beto Araújo
Nota
A ação foi iniciada à partir de denuncias feitas pelo vereador Beto Araújo
- Locadora De Cães é Fechada Por Maus-tratos Contra Animais
Locadora de cães foi fechada por maus-tratos emCuritiba (Foto: Glauco Araújo/G1)Empresa fica em Curitiba e foi fechada por determinação do Ministério Público. Segundo a Justiça, além de maus-tratos, não havia controle de documentação. Uma...
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Foto: AE Fazia 29 anos que a cidade não tinha nenhum caso da doença em animais domésticosDoença pouco comum entre animais domésticos, graças a vacinas, a raiva foi responsável pela morte de uma gata na zona sul de São Paulo, segundo informa a...
- Liminar Suspende Rodeios Com Maus Tratos A Animais
A Promotoria de Guararema, na Região Metropolitana de São Paulo, obteve, nesta sexta-feira, 16, decisão que proíbe o uso de objetos que causam maus-tratos nos animais em rodeios, nas festas “Guararema Fest Show” e “Rodeio do Bairro Parateí”.A...
- CÃes De Aluguel
27/01/2011 - Justiça julga procedente ação contra empresa de locação de cães O Juízo da 17ª Vara Cível de Curitiba julgou procedente ação civil pública proposta pela Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, em 2008, referente...
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